Entenda o que é violência patrimonial contra mulheres

Crime que pais de Larissa Manoela podem ter cometido ao controlar patrimônio da filha é previsto na Lei Maria da Penha

Foto: Reprodução/Instagram/larissamanoela

Larissa Manoela

Segundo a advogada criminalista Fayda Belo, a atriz pode recorrer à Lei Maria da Penha contra os pais, Gilberto Elias e Silvana Taques, por violência patrimonial e psicológica.

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Questões financeiras

A atriz concedeu entrevista ao Fantástico, da Globo, e falou sobre o controle que os pais exerciam em seu patrimônio. A atriz e cantora diz que as discussões com os pais por questões financeiras começaram quando fez 18 anos e surgiu a curiosidade em saber sobre a gestão dos seus próprios negócios.

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Lei Maria da Penha

De acordo com o artigo 5º, violência doméstica e familiar contra a mulher envolve "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

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Na prática

São todas as atitudes que acabam na retenção, subtração ou destruição de objetos - seja instrumentos de trabalho, documentos, dinheiro ou outros bens, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades básicas da pessoa.

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Exemplos

Controle do dinheiro (inclusive do salário), destruição de documentos, estelionato, causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste e privar de bens, valores ou recursos econômicos são algumas das violências patrimoniais mais comuns.

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Pensão alimentícia

Desde 2015, também é considerada violência patrimonial a falta de pagamento de pensão alimentícia.

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Sem autonomia

Muitas vítimas são independentes financeiramente, mas acabam deixando o parceiro controlar seu dinheiro. Quando se separam, fica difícil comprovar a quem pertence o patrimônio.

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Intimidação

Ameaças como "se você me largar, vai ficar sem nada" ou "vou tirar os seus bens" podem ser enquadradas como violência patrimonial.

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Questão estrutural

A ideia machista que ainda impera na sociedade de que o homem deve ocupar o papel de provedor e, portanto, "bancar" e "mandar" é a semente que estimula a submissão feminina e o domínio masculino.

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Sinais de alerta

Exigem atenção atitudes do parceiro como: mexer no celular da mulher sem permissão, tentar convencê-la a abandonar a carreira por não "precisar do dinheiro" e não deixá-la a par das finanças mesmo quando a conta é conjunta.

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Buscando ajuda

É importante conversar com amigos e familiares, se informar sobre a Lei Maria da Penha e coletivos de apoio. Outras ferramentas são o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o aplicativo PenhaS.

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