Um a cada oito
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), os companheiros foram os autores de um a cada oito estupros de mulheres no Brasil, entre 2012 e 2022. Dos 350 mil estupros que ocorreram no período, 42,5 mil se enquadram em estupro marital.
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Casamento às Cegas
O estupro dentro do casamento ganhou destaque na internet após Ingrid Santa Rita, participante da quarta temporada de Casamento às Cegas, da Netflix, relatar no episódio de reencontro que sofreu abuso sexual do homem com quem se casou no programa.
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Sem consentimento
"Eu pedi para você não me tocar. Pedi mais de uma vez, Leandro. Você não me respeitava. Você não me ouvia. Eu tenho nojo de você", disse ela para Leandro Marçal.
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Conceito
Qualquer relação sexual que não tenha o consentimento da mulher é caracterizada como estupro. Quando é cometido dentro de um casamento ou união estável, o estupro é chamado de marital.
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Não é sempre não
Se a mulher decidir parar no meio do sexo e o marido forçá-la a continuar, a vontade dela deve ser respeitada. O mesmo acontece em situações de vulnerabilidade - se a mulher estiver dormindo, medicada ou impossibilitada de reagir.
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Crime
O estupro marital é crime e tem pena prevista de seis a 10 anos de prisão. Ele se enquadra na Lei Maria da Penha, por configurar violência doméstica e familiar, e por essa razão trata-se um agravante no crime de estupro.
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Prática machista
Durante muito tempo o sexo no casamento foi tido como uma "obrigação da esposa", perpetuando a ideia patriarcal de que a mulher é propriedade do homem. Maridos estupradores, portanto, não podiam ser penalizados.
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Números
Conforme um relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2021, 641 milhões de mulheres entre 15 e 24 anos ao redor do mundo sofrem estupro marital - a faixa etária indica ainda a grande incidência de casamento infantil.
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Abuso psicológico
Em diversos casos, a violência psicológica é a principal aliada do estupro marital. Muitos homem manipulam suas companheiras para que elas "relevem" o sexo forçado ou sintam medo de reclamar, denunciar ou até mesmo fugir.
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Barreiras
Apesar da Lei Maria da Penha prever o estupro marital, aspectos sociais, econômicos e culturais, atrelados à desigualdade de gênero, podem dificultar a denúncia e a responsabilização de agressores.
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Depoimento
Nas denúncias, além do exame de corpo de delito (que nem sempre é conclusivo, é importante ressaltar), a palavra da vítima é fundamental e esclarecedora.
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Denúncia
Violência contra a mulher é crime. Para denunciar, ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Também é possível fazer a denúncia em uma delegacia.
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