LGBTfobia
A LGBTfobia refere-se ao preconceito e à discriminação dirigidos a pessoas que estão dentro da comunidade LGBTQIA+, como lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
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Como se manifesta
Ela pode se manifestar de várias formas, incluindo insultos, discriminação no local de trabalho, assédio, violência física, marginalização social e negação de direitos.
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Crime
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. Ela passou a ser enquadrada na Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação e preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
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Crime
Com essa determinação, a lei passa a criminalizar também atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Vale ressaltar que, apesar do termo “homofobia” ser usado, a lei contempla todas as pessoas LGBTQIA+.
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Pena
A pena para o crime de LGBTfobia pode variar de um a três anos de prisão, além de multa. Entretanto, caso o ato homofóbico seja divulgado nas redes sociais, a pena pode chegar a cinco anos.
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Como denunciar
Para denunciar um crime de LGBTfobia, a pessoa pode ligar para a Polícia (190) em caso de flagrante ou para o Disque Direitos Humanos (100). Também é possível abrir um Boletim de Ocorrência online ou pessoalmente.
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Delegacias especializadas
Outra forma de denunciar é em delegacias especializadas, como o Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no Rio e em São Paulo, ou o Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, em Goiás.
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Delegacias
Dependendo do localidade, a denúncia pode ser feita nas delegacias da Polícia Militar ou da Polícia Civil.
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Terra NÓS
Conteúdo de diversidade feito por gente diversa.
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