O que é estupro corretivo?
Seis parlamentares lésbicas foram ameaçadas de estupro corretivo; entenda o que é essa violência sexual
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Ameaças
Recentemente, seis parlamentares lésbicas de vários estados foram ameaçadas de “estupro corretivo”. Enviadas no Mês da Visibilidade Lésbica, as ameaças têm uma mensagem clara de punição. Os casos estão sendo investigados pela polícia. Você sabe o que é o estupro corretivo?
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Estupro corretivo
O termo "estupro corretivo" refere-se a um ato de violência sexual cometido com o objetivo de punir, corrigir ou controlar a orientação sexual ou a identidade de gênero de alguém. Mulheres lésbicas são os maiores alvos, mas também pessoas trans e homens gays podem sofrer essa violência.
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Preconceito
Essa prática é baseada em preconceito, ignorância e intolerância e visa impor uma norma social ou cultural específica sobre como as pessoas devem viver suas vidas e expressar sua identidade.
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LGBTQIA+
Ela é uma manifestação extrema do ódio e da discriminação que muitas pessoas LGBTQIA+ enfrentam em muitas partes do mundo, e causa danos físicos, emocionais e psicológicos profundos nas vítimas.
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Ideia
A ideia por trás do "estupro corretivo" é que, através da violência sexual, a vítima será forçada a adotar uma orientação ou identidade que seja considerada "aceitável" pelos agressores, de acordo com suas crenças preconceituosas.
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Criminalização
Muitos países têm trabalhado para criminalizar e punir severamente o "estupro corretivo" e outras formas de violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero.
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Brasil
No Brasil, existe a lei 13.718, sancionada em 2018, que prevê penas mais severas para quem comete estupro corretivo. Se comprovada a violência, a pena para o crime de estupro, que é de seis a 10 anos, tem um aumento de um a dois terços da pena.
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