Denúncia recente
A criadora de conteúdo Alexandra Gurgel contou recentemente via Instagram que foi estuprada aos 18 anos de idade por um namorado. A revelação jogou luz sob o tema difícil, mas necessário, do estupro marital e incentivou outros depoimentos e denúncias.
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Dados alarmantes
Estupro marital ocorre quando um parceiro - namorado, noivo ou marido - pratica sexo com a companheira sem o consentimento dela. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021, 641 milhões de mulheres entre 15 e 24 anos ao redor do mundo já foram vítimas dessa violência.
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Cultura patriarcal
Nas raízes do estupro marital está o machismo que ainda permeia as ideias e atitudes da sociedade e que coloca o homem como "dono" da mulher e de seu corpo.
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"Prestação sexual"
Advogados penais como Nelson Hungria Hoffbauer (1891-1969) ajudaram a difundir a ideia de que a mulher tem obrigação de transar com o marido. Ele usava o termo "prestação sexual" e defendia que maridos violentadores não deveriam ser penalizados.
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"Obrigação da mulher"
Calcado em conceitos arcaicos como o de Hungria, o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, de São Paulo, enviou uma mensagem a membros do Ministério Público Federal (MPF) criticando feministas e defendendo a ideia de que as mulheres têm "débito conjugal" com os parceiros. Ele virou alvo de representação.
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Exemplos
Obrigar a parceira a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, forçá-la ao matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação e limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher são exemplos de estupro marital.
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Dificuldade de reconhecimento
As normas sociais e a desigualdade de gênero que permeiam as relações sociais e afetivas são entraves para que as vítimas identifiquem a violência, busquem ajuda e a denunciem.
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O que diz a lei
A Lei Maria da Penha foi o grande divisor de águas no que se refere a casos de violência doméstica, o que envolve o estupro marital. A Lei nº 12.015/2009 do Código Penal Brasilero sofreu alterações e passou a elencar o marido como possível sujeito ativo do crime de estupro e passível de punição.
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Na prática
Infelizmente, crenças e valores de advogados e outros profissionais envolvidos na denúncia podem levar em conta o vínculo do casal e interferirem no julgamento sobre crimes sexuais cometidos no âmbito conjugal.
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No mundo
Segundo o último relatório sobre a Situação da População Mundial, divulgado em 2021 pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 43 países não têm nenhuma lei que criminalize o estupro dentro do casamento.
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Terra Nós
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