Quais são os direitos de pessoas com deficiências ocultas?

Deficiências ocultas são aquelas não percebidas de imediato

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Cordão de girassol

Em julho deste ano, o cordão de girassol se tornou o símbolo oficial para identificar pessoas com deficiências ocultas no Brasil. O uso é opcional e ajuda as pessoas a usufruírem de seus direitos com mais facilidade. Alguns exemplos de deficiências ocultas são a auditiva e autismo, entre outras.

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Atendimento prioritário

Pessoas com deficiências ocultas também têm direito ao atendimento prioritário, previsto na Lei 10.048/2000.

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Auxílio em viagens de avião

Elas têm direito a auxílio no aeroporto, no embarque e desembarque. Além disso, também têm direito a descontos para seus acompanhantes. É preciso informar a condição ao comprar as passagens.

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Meia-entrada

De acordo com a Lei 12.933, de 2013, as pessoas com "impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial" são aquelas que têm direito à meia-entrada.

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Aposentadoria

Pessoas com deficiências ocultas têm direito a uma aposentadoria diferenciada. Para isso, é preciso comprovar o seu tempo de contribuição conforme o seu grau de deficiência.

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SUS

O Sistema Único de Saúde fornece aparelhos auditivos e implante coclear de forma gratuita para deficientes auditivos. Autistas têm direito à terapia, fonoaudiologia e mais, além de alguns medicamentos gratuitos.

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Compra de veículo com isenção

Pessoas com deficiência auditiva, autistas e outros são isentos de impostos (IPI e ICMS) na compra de um único veículo, a cada três anos.

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