Upskirting
O termo "upskirting" refere-se a uma prática em que alguém tira fotos ou grava vídeos por baixo das saias ou vestidos de mulheres sem o seu consentimento, com a intenção de obter imagens das partes íntimas.
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Upskirting
Em português, a tradução é “por baixo da saia” e também pode se referir a registros que foquem nas partes íntimas das mulheres, mesmo quando estão usando shorts e calças. A prática criminosa constrange as mulheres, violando seus direitos e causando vergonha.
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Origem
O termo surgiu por causa da escritora e ativista britânica Gina Martin. Em 2017, um homem tirou foto de sua virilha em um festival de música em Londres. Ela pegou o celular do agressor e o entregou à polícia, mas o caso foi encerrado e a foto apenas apagada.
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Origem
Por não ter nenhuma legislação que protegesse vítimas dessa prática criminosa, ela começou uma petição para que o upskirting fosse criminalizado na Inglaterra e no País de Gales, o que aconteceu apenas em 2019.
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Onde ocorre
Essa prática ocorre principalmente em locais públicos, como transporte público, ruas movimentadas, shoppings, eventos ou até mesmo em ambientes de trabalho.
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Crime
No Brasil, casos de upskirting são enquadrados na Lei de Importunação Sexual por não ter uma tipificação específica. Existem países que já reconhece a ilegalidade da prática, como Coreia do Sul, Nova Zelândia, Escócia, Índia e alguns estados da Austrália e Estados Unidos.
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Violação da intimidade
O Brasil também tem a Lei nº 13.772/2018, que incluiu na Lei Maria da Penha a violação da intimidade através de registros não autorizados de conteúdos que tenham cenas de nudez, ato libidinoso ou sexual.
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Pena
A pena nesses casos pode variar de seis meses a um ano de prisão, podendo aumentar caso os registros sejam divulgados nas redes sociais, a vítima tenha sido tocada ou tido a roupa levantada.
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Brasil
O PL nº 242/19, que prevê uma pena maior para quem registra cenas de nudez ou sexo sem consentimento, segue na Câmara dos Deputados desde 2019. Ele ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, irá para votação na Câmara.
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