Islândia
O parlamento islandês aprovou no último mês de junho, sem votos contrários, uma lei que proíbe terapias de conversão baseadas em identidade de gênero, orientação sexual e expressão de gênero. Apenas outros nove países já adotaram a medida.
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Brasil
No Brasil, métodos de reversão de orientação sexual são proibidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. O país foi o primeiro membro da ONU a impor medidas de restrição nacional contra a conduta.
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Malta
Em 2016, tornou-se o primeiro país da Europa a banir a chamada "cura gay". A lei maltesa determina que quem tentar “mudar, reprimir ou eliminar a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de alguém” será multado ou até mesmo preso.
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Equador
Em 2012, o Equador criou um regulamento proibindo terapias de conversão e centros de reabilitação para homossexuais. A medida veio depois de repetidas denúncias sobre a existência de cerca de 200 clínicas para "cura gay".
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Espanha
Em 2022, a chamada "lei trans" aprovada pela Câmara dos Deputados passou a permitir a mudança formal de identidade de gênero e a retificação em documentos sem exigências como terapia hormonal e laudo psicológico, além de proibir qualquer tipo de método de reversão.
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Alemanha
O parlamento aprovou, em 2020, uma lei que criminaliza a prática de terapia de conversão sexual para menores de 18 anos no país. A lei incide tanto sobre quem oferece a terapia, quanto sobre pais que submeterem os filhos ao processo de forma coercitiva.
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Canadá
O país criminalizou a prática de conversão sexual em dezembro de 2021, resolução comemorada pela comunidade LGBTQIA+ local como uma grande vitória.
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França
Desde janeiro de 2022, a nação criminaliza qualquer tentativa de terapia de reorientação sexual. Psicólogos e outros profissionais de saúde adeptos da chamada "cura gay" podem ser penalizados com até 3 anos de prisão e multa de 45 mil euros.
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Nova Zelândia
A lei entrou em vigor em fevereiro de 2022 e criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQIA+. Quem violar a regra pode pegar até cinco anos de prisão.
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Israel
Também em 2022 o então ministro da saúde Nitzan Horowitz, gay assumido, afirmou que "a cura gay mata a alma" de pessoas LGBTQIA+ ao anunciar a proibição das terapias de conversão no país.
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Em andamento
Portugal, Reino Unido, Chile, Grécia, Albânia e Austrália são alguns países que têm projetos de lei em andamento para proibir a "cura gay" - conceito que não existe, uma vez que orientação sexual não é doença.
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Terra NÓS
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