Bolsonaro será preso? Quem julga? Entenda a denúncia em 10 pontos

1 - Por que foi denunciado?

Segundo a denúncia, Bolsonaro lidera uma organização que articulou um plano golpista desde 2021, culminando com a criação da minuta do golpe na eleição de 2022. A PGR diz ainda que ele tinha conhecimento de um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Foto: Reuters

2 - Quais são os crimes?

Liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado. Foto: Deutsche Welle

3 - Qual a pena máxima?

Bolsonaro pode pegar até 46 anos de prisão se for condenado em pena máxima pelos cinco crimes pelos quais foi denunciado. Foto: Reuters

4 - O que diz Bolsonaro?

A defesa disse que recebeu a denúncia com "estarrecimento e indignação". "O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", afirmaram os advogados de Bolsonaro. Foto: João Miguel Júnior/Globo

5 - Quem foi denunciado?

Além de Bolsonaro, foram citadas 33 pessoas, entra elas os generais Augusto Heleno e Braga Netto (foto), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Mauro César Barbosa Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Silvinei Marques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin). Foto: Reuters

6 - Bolsonaro já é réu?

Não. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes (foto), vai encaminhar para a 1ª Turma, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Se for acolhida, Bolsonaro vira réu. Senão, o caso é arquivado. Foto: Estadão Conteúdo

7 - Quem vai julgá-lo?

Se a denúncia for aceita, o caso entra na fase de instrução penal. O regimento do STF prevê que o caso seja julgado pela própria 1ª Turma (que conta com 5 ministros), mas há uma vertente no Supremo que defende que o processo seja julgado no plenário, ou seja, pelos 11 ministros. Foto: Dvulgação/Luiz Silveira/Ag. CNJ

8 - Quando será julgado?

O acolhimento ou não da denúncia deve ocorrer em 15 dias. Já o julgamento do mérito não tem data para ocorrer e só será realizado após ser pautado pelo relator. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, para não interferir no processo eleitoral de 2026. Foto: Agência Brasil

9 - Bolsonaro pode ser preso agora?

Não. Uma pessoa só pode ser presa no final de um processo, caso haja condenação e tenham se esgotado todos os recursos. Pode ser presa antes disso (preventiva), mas só em flagrante ou se a Justiça entender que ela apresenta perigo para a sociedade ou pode atrapalhar o andamento do processo. Foto: Reuters

10 - Pode concorrer em 2026?

Independentemente da denúncia da PGR, Bolsonaro já estava inelegível até 2030. Em junho de 2023, ele foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2022. Foto: Estadão Conteúdo

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