Caso Antônio Cícero: Veja países aonde as pessoas podem ir para morrer, com autorização da lei
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O poeta e compositor Antônio Cícero morreu em Zurique, na Suíça, para onde viajou com o intuito de recorrer à morte assistida. Ele estava com Mal de Alzheimer e deixou uma carta de despedida explicando que já não se lembrava direito de pessoas e de fatos.
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Antônio Cícero disse que queria "morrer com dignidade" - e para isso escolheu o procedimento em que a pessoa recebe uma substância letal que ela mesma injeta no organismo.
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O processo é diferente da eutanásia, quando, após autorização do paciente, o médico é que aplica a substância mortal.
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Na Suíça, onde Antônio Cícero morreu, a morte assistida é permitida e o país mantém clínicas de assistência para estrangeiros que buscam a prática. Mas a eutanásia não é permitida.
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Veja em quais países a morte assistida é um procedimento aceito respeitando as exigências legais. E onde a eutanásia é ou não é legalizada.
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Países Baixos (Holanda) - Legalizados desde 2002, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são permitidos em casos de sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. A prática deve seguir regras estritas com aprovação dos médicos.
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Bélgica - A morte assistida é legal desde 2002, com permissões para adultos em sofrimento físico ou psicológico irreversível. Em 2014, a Bélgica ampliou a lei para permitir a eutanásia de menores em casos extremos.
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Luxemburgo - A morte assistida é legalizada desde 2009 para adultos com sofrimento irreversível e que atendam a requisitos rigorosos.
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Alemanha - A morte assistida é permitido se for feita sem fins lucrativos. No entanto, a eutanásia ativa (morte assistida por um médico) continua ilegal.
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Espanha - Legalizou a eutanásia e o suicídio assistido em 2021, permitindo a prática em casos de sofrimento insuportável.
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Canadá - Desde 2016, permite a eutanásia e o suicídio assistido para adultos com condições médicas graves e irreversíveis.
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Colômbia - A eutanásia é permitida desde 1997 para pacientes terminais, sendo uma exceção na América Latina com essa legislação.
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Nova Zelândia - A permissão para eutanásia está em vigor desde 2021, com restrições para adultos em sofrimento insuportável devido a doenças terminais.
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Estados Unidos - Em Oregon, Washington, Califórnia, Colorado, Vermont, Havaí, Maine, Nova Jersey, e Novo México, o suicídio assistido é permitido sob condições rigorosas. A prática é conhecida como "Death with Dignity" ("morte com dignidade") nesses locais.
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Austrália – Os estados de Victoria e Austrália Ocidental, entre outros, permitem o suicídio assistido para pacientes terminais, com leis variando conforme a região.
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No Brasil, a morte assistida ainda é ilegal, mas há discussões e alguns projetos de lei sobre o tema. Embora nenhum projeto tenha sido aprovado até agora, o debate sobre a legalização da eutanásia e do suicídio assistido ocorre há décadas.
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A sociedade e o Congresso Nacional seguem divididos sobre o tema, e esses projetos enfrentam grandes desafios devido a barreiras culturais, éticas e religiosas.
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