480 dias, bônus e mais: a licença-paternidade diferentes países do mundo
Entenda como benefício é oferecido aos papais
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Suécia
O país tem um dos melhores modelos de licença-paternidade: 480 dias com remuneração parcial, começando em 80% do salário regular.
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Islândia
A licença no país foi estendida para seis meses para cada um dos pais. Além disso, o Estado paga 80% do salário, e oferece seis semanas transferíveis entre os pais.
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Lituânia
O país oferece licença paternidade por 30 dias, e pagamento de 77% do salário. Há ainda a licença parental compartilhada de até 36 meses, com remuneração integral no primeiro ano da criança, e 70% do salário nos dois anos seguintes.
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Finlândia
Diferentemente dos demais países europeus, na Finlândia cada responsável tem 160 dias de licença, para usar até que o bebê complete dois anos de vida. O funcionário recebe remuneração parcial, além do serviço de previdência e mais 18 dias com salário pago integralmente pelo empregador.
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Japão
O país oferece licença parental que permite ao pai e à mãe 12 meses de licença cada. A remuneração varia: 67% dos rendimentos nos primeiros 180 dias e depois até 50% dos ganhos. Se ambos partilharem parte da licença, ela pode ser prolongada até 14 meses, como bônus.
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Outros países
Outros países se destacam nos Coreia do Sul, com dez dias remunerados seguidos por um ano a 80% (como é isso de "a 80%"?); e a União Europeia, com um mínimo de dez dias remunerados
Como é no Brasil
O Brasil está longe da licença-paternidade ideal frente a modelos ao redor do mundo. Atualmente, o benefício é regulamentado pela Lei nº 13.257/2016, que estabelece o período de 5 dias corridos de licença para os pais, a partir do nascimento do filho.
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Programa Empresa Cidadã
Organizações do Programa Empresa Cidadã estendem a licença-paternidade para até 20 dias corridos. Já os pais adotantes são beneficiados em casos de crianças de até 12 anos incompletos. Se for um casal homoafetivo de servidores públicos federais, apenas um dos adotantes recebe licença adotante. O outro receberá licença-paternidade.
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Edição no STF
Em dezembro de 2023, o STF considerou a omissão do Congresso Nacional por deixar o tema parado por 35 anos. A Suprema Corte determinou que a legislação seja editada em até 18 meses.
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Qual seria o ideal?
Segundo Daniele Malafronte, especialista em gestão de pessoas e negócios, um modelo possível é a licença compartilhada entre pai e mãe. "É importante pensar em quanto tempo a mãe precisa de mais apoio do pai para cuidar do bebê, considerando pós-parto, amamentação e adaptação de forma geral", diz.
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