Concurso Nacional Unificado: quem pode pedir isenção da taxa de inscrição?
Prazo vai dos dias 19 a 26 de janeiro
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Concurso Nacional Unificado
Conhecido como o ‘Enem’ dos concursos, o modelo irá fazer uma seleção conjunta para diversos cargos públicos, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. Ao todo, serão 6.640 vagas para 21 órgãos federais.
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Inscrições
Para o grande público, as inscrições devem ser feitas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro. A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para vagas de nível superior. Já para quem irá pedir a isenção da taxa, o prazo é até o dia 26 de janeiro.
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Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição?
De acordo com governo, estão isentos desse pagamento os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e aqueles que realizaram transplante de medula óssea.
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ProUni e Fies
As formas variam de acordo com o caso. Bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e financiados pelo Fies devem apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.
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Transplantados
Para os que realizaram transplante de medula óssea, será necessário enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, atestado ou laudo emitido por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e Conselho Regional de Medicina.
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CadÚnico
Já para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).
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Comprovação
Ressaltando: os documentos devem ser enviados pela internet, em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Os documentos enviados via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas não serão considerados.
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Fraude
O candidato que for pego prestando informações falsas para obter o benefício terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado. Se for depois, exclusão da lista; e se for após a nomeação, anulação do ato. Além das penalidades criminais cabíveis.
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Divulgação dos resultados
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado.
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