Quais capitais não dão kit escolar para estudantes da rede municipal

Há cidades que ainda estão na fase de produção e distribuição -- mesmo que agora já seja junho

Foto: Assessoria de Imprensa-Prefeitura de São Paulo

É obrigatório?

Apesar de muita gente achar que distribuir kits escolares é obrigação das Prefeituras, na verdade não é. Ainda que seja uma boa ajuda, as administrações não precisam entregar esse auxílio às famílias com crianças na rede municipal de ensino.

Foto: Sérgio Lucena/Prefeitura de João Pessoa

PL dos uniformes foi vetado

Em 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin vetou integralmente o projeto de lei que obrigaria o fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. A Câmara dos Deputados ainda precisa analisar o veto.

Foto: Assessoria de Imprensa Prefeitura Cuiabá

Atrasos...

Há cidades que, em 2024, atrasaram um pouco as entregas. Em Brasília, as famílias receberam R$ 320 no Cartão Material Escolar, mas os uniforme ainda estão em processo de distribuição. Goiânia também está em processo de entrega dos mais de 114 mil kits uniformes, o que deve ser concluído nas próximas semanas. Os materiais já foram entregues.

Foto: Felipe de Noronha, Ascom SEEDF

... e mais atrasos

Em São Luís, a prefeitura disse que os uniformes ainda estão em fase de produção e serão distribuídos em breve. Os kits com material para os estudantes da rede municipal já foram fornecidos.

Foto: Sérgio Lucena/Prefeitura de João Pessoa

Não fornecem

Em Curitiba, não há fornecimento de materiais escolares e uniformes, já que o uso do uniforme não é obrigatório. Em Florianópolis, a Secretaria de Educação não fornece kit escolar, mas em algumas unidades acontece um movimento por parte da organização de pais para realizar a compra.

Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio.

Capitas que fornecem

Ainda sem a obrigatoriedade, a grande maioria das capitais brasileiras ouvidas pelo Terra fornecem kit completo para estudantes. É o caso de Belém, Boa Vista, Porto Velho, Rio Branco, João Pessoa, Recife, Belo Horizonte, Aracaju, Salvador e Rio de Janeiro.

Foto: Sérgio Lucena/Prefeitura de João Pessoa

Outras maneiras de distribuir

Vitória distribuiu os uniformes, mas disponibiliza material em sala, conforme a necessidade. Já a capital paulista oferece crédito num aplicativo. Para o uniforme é liberado o total de R$583,60. Em SP, os valores do material variam de acordo com o ciclo e vão de R$132,04 a R$393,39.

Foto: Evandro Derze -Assecom Rio Branco

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Foto: Assessoria de Imprensa Prefeitura Cuiabá