Toda escola tem que ter psicólogos? Veja o que diz a Lei
A função da psicologia escolar é diferente do atendimento clínico e individualizado
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O que diz a Lei
A Lei Federal nº 13.935, aprovada em 2019, torna obrigatória a presença de psicólogos escolares e profissionais de serviço social nas redes públicas de educação básica. A lei tramitou por quase 20 anos e, apesar de já promulgada, ainda não é cumprida em todo o Brasil.
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Qual a função?
A presidente da Associação Brasileira de Profissionais e Especialistas em Educação (Abrapee), Marilda Gonçalves, explica que as ações da psicologia escolar são ligadas à educação, tendo como finalidade contribuir no processo de ensino-aprendizagem.
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Se adequar
Ela também cita ser importante que o planejamento de trabalho do profissional se adeque à realidade da comunidade escolar de cada unidade de ensino. "Após ouvir os professores, os estudantes, os pais, o que que aquela escola tá precisando que a psicologia pode colaborar?"
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Interligações
A Abrapee, em consonância com o CFP, é contrária ao atendimento clínico na escola. Mas, por mais que a psicoterapia de um estudante não seja atribuição do psicólogo escolar, ele pode encaminhar o caso para o setor da saúde responsável, caso identifique a demanda.
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Em equipe
Como prevê a lei, o trabalho do psicólogo escolar deve ser feito em conjunto com um profissional de assistência social. São equipes multidisciplinares que também precisam de supervisão técnica.
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Dificuldades
Apesar do Conselho Federal de Psicologia ter lançado manuais de implementação da lei, a Abrapee conta que há casos de precarização do trabalho - com valores baixos de salários, sobrecarga de trabalho e pedidos de demandas que vão além da proposta da psicologia escolar.
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Proporção
Por conta da complexidade do trabalho, a Abrapee indica que o ideal seria que o profissional trabalhasse com, no máximo, cinco escolas. No caso do programa do Estado de São Paulo, por exemplo, os profissionais atendem de 8 a 12 escolas.
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"Nossa vontade era que tivesse um profissional por escola, mas sabemos que isso está muito longe de acontecer" - Marilda Gonçalves, Abrapee
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Em SP psicólogos denunciam problemas
O Terra publicou uma reportagem sobre a situação do programa de psicólogos escolares do Estado de São Paulo, onde estão sendo investidos R$ 129,9 milhões.
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MEC vai acompanhar
O Ministério adiantou ao erra que está sendo articulado um grupo de trabalho para acompanhar a implantação da Lei. A portaria com mais detalhes está prevista para ser publicada em fevereiro.
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