Países onde a maconha é legalizada

O uso recreativo da cannabis é aceito em alguns países (com limite de consumo) e proibido em outros. E o tema faz parte de discussões permanentes pelo mundo.

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Nesse início de 2024, o parlamento alemão aprovou a legalização parcial da maconha no país para maiores de 18 anos. Conheça outros lugares onde o uso da cannabis é permitido!

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Malta: Em dezembro de 2021, Malta se tornou o primeiro país da União Europeia a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados.

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A nova lei permite que as pessoas tenham até sete gramas de cannabis e cultivem até quatro plantas. No entanto, fumar em público ou na presença de menores ainda é proibido.

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Uruguai e México: Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou a primeira nação do mundo a autorizar o cultivo, distribuição e consumo da maconha.

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Desde então, passou a ser permitido cultivar a planta dentro de casa para uso pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.

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No México, o poder judiciário tornou legal o uso recreativo da maconha em junho de 2021 e facilitou as regras para posse em maio de 2022.

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Jamaica: Na Jamaica, embora a maconha ainda seja ilegal, desde 2015, a posse e a produção de pequenas porções foram descriminalizados.

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Canadá e EUA: O primeiro país do G7 a legalizar a maconha para uso recreativo foi o Canadá, em outubro de 2018. A venda é organizada pelas províncias em lojas autorizadas, públicas ou privadas.

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Nos Estados Unidos, a maconha é proibida pela lei federal, mas vários estados como Nova York, Califórnia e Colorado permitem o uso e a comercialização.

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Luxemburgo: Outro país europeu que permite, desde 2023, o cultivo de maconha com um limite de quatro plantas por residência e o consumo em espaços privados é Luxemburgo.

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Holanda: A cannabis não é totalmente legalizada, mas sim tolerada em algumas situações. A posse de até 5 gramas de maconha é tolerada para adultos maiores de 18 anos.

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Ainda na Holanda, a venda de até 5 gramas de maconha por pessoa por dia em coffeeshops é permitida -- inclusive para turistas --, mas com diversas restrições.

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A política de tolerância para a cannabis na Holanda existe desde 1976. Já há um debate em curso sobre a legalização e regulamentação completa da cannabis no país.

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Espanha: É permitido cultivar maconha para uso pessoal em espaços privados, mas vender e consumir em público são proibidos.

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Tailândia: A Tailândia retirou a maconha da lista de drogas proibidas em junho de 2022, permitindo seu cultivo, consumo e comércio. Entretanto, o governo tentou voltar atrás em fevereiro de 2024, anunciando um projeto de lei para proibir novamente o uso recreativo da planta.

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Mas e no Brasil? Por aqui, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em junho de 2024, que 40 gramas de maconha são a quantidade que diferencia usuário de traficante.

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Mas os ministros ressaltaram: . "A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes". Apenas tem efeito legal, já que acima dessa quantidade é considerado tráfico.

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Em 23 de março de 2024, o Datafolha divulgou uma pesquisa que mostra que 67% dos entrevistados são contra a descriminalização da maconha no Brasil.

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Esse número aumentou em relação à pesquisa anterior, feita em setembro de 2023, quando 61% se opuseram à legalização. A pesquisa revelou que 31% dos brasileiros são a favor da descriminalização da maconha, uma queda em comparação aos 36% da pesquisa anterior.

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A recusa à descriminalização aumentou em todas as faixas etárias, incluindo os mais jovens. Na faixa etária de 16 a 24 anos, a oposição à legalização aumentou de 46% para 55%. Entre pessoas de 25 a 34 anos, a rejeição cresceu de 56% para 65%.

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