STF multa a rede X por infringir ordem de bloqueio no Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia. /A medida foi tomada porque a plataforma voltou a ficar disponível no dia 18/9 para usuários no Brasil.
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A rede social X disse que uma mudança de operadora resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço./
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O imbróglio envolvendo o STF e o empresário Elon Musk repercute nas mídias. No discurso 3/8, a Starlink, empresa de serviços de internet via satélite que também pertence ao bilionário, anunciou que cumpriria a ordem(depois de declarar que não se submeteria)
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No entanto, no texto em que informa sobre sua nova posição, a Starlink classificou de ilegal a decisão de Moraes que congelou as contas da empresa no Brasil.
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Em entrevista, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, chegou a afirmar que a Starlink poderia ter cassada a autorização de operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial de bloqueio do X.
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Em um ofício, a Starlink comunicou à Anatel que fez o bloqueio das URLs x.com e Twitter.com.
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Clientes de operadoras como Vivo, Oi e Claro ficaram sem possibilidade de postar conteúdo ou acessar informações da rede social para questões particulares ou para trabalho.
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A suspensão tem como pano de fundo um atrito que vem se agravando entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes (foto), relator no STF do inquérito das milícias digitais..
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"A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", afirmou Musk, referindo-se a Alexandre de Moraes.
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Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X depois que a empresa não cumpriu a ordem do ministro de nomear um novo representante legal no país.
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No dia 17 de agosto, o X anunciou a decisão de fechar o escritório no Brasil. A medida foi uma resposta de Musk aos pedidos de Moraes para bloquear perfis na rede social de pessoas que são alvo do inquérito no STF.
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A ordem foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a determinação para que as operadoras cumprissem a medida no prazo de até 24 horas.
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A determinação de Moraes também prevê uma multa de R$ 50 mil para quem usar subterfúgios como VPNs para driblar a suspensão da plataforma X. A Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro.
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Elon Musk tem postado queixas nas redes sociais sobre o Brasil desde que comprou o Twitter em 2022 e o rebatizou de X. Ele tem feito comparações do Brasil no governo Lula em relação ao antecessor, Jair Bolsonaro. "Como os tempos mudam rapidamente", escreveu em uma postagem.
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Musk lembrou que na era Bolsonaro chegou a receber homenagem por sua relevância no mundo. E agora passa pela suspensão do serviço. "O tirano Alexandre (de Moraes) é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho", afirmou.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na ocasião, o presidente Lula reagiu: "Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo deputados, o Senado, a Câmara, ofendendo a Suprema Corte", disse.
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