Maranhão é o Estado com menor coleta de lixo
Segundo dados do Censo 2022, apenas 69,8% da população maranhense tem o lixo devidamente coletado.
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Aumento do serviço
Apesar do número baixo, o Maranhão foi o Estado que mais expandiu a coleta desde 2010, com aumento de 16,3 p.p.
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Menos de 2% de lixo coletado
O número, que já é baixo, fica mais preocupante quando se observa a cidade de Serrano do Maranhão. Com pouco mais de 10 mil habitantes, o município tem apenas 1,68% dos resíduos coletados.
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Como mudar?
A advogada Sílvia Gusmão, da Fonseca Brasil, conversou com o Terra e analisou a situação da cidade de Serrano do Maranhão e o futuro da coleta de lixo no Brasil.
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Contexto
Serrano do Maranhão tem sua população vivendo predominantemente em áreas rurais. Quilombolas, por exemplo, representam 5.687 das pessoas da cidade.
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Novo marco do saneamento
Sílvia relembrou da legislação que visa implementar a universalização do saneamento por meio da regionalização da coleta. Apesar de ter melhorado as condições em cidades urbanas, a situação segue precária em municípios rurais.
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De quem é a culpa?
Para a advogada, não há apenas um responsável pela baixa coleta. Além da prefeitura, Estado e Federação precisam participar de um plano para solucionar o problema.
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O que a população pode fazer?
Embora seja difícil solucionar o problema do ponto de vista institucional, os moradores podem recorrer ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que ocorra uma fiscalização do lado orçamentário e financeiro.
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Solução de quem vive na cidade
Sem saída para o descarte correto, alguns moradores recorrem à incineração do lixo. Embora a prática possa resultar em infrações legais, Silvia ressalta que tratar isso como crime, diante do contexto, seria uma “aberração”.
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Perigos
A população, no entanto, deve ficar em alerta para os riscos do acúmulo do lixo e também da incineração, que podem resultar em doenças.
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Luz no fim do túnel?
A Política Nacional de Saneamento visa universalizar a coleta de esgoto e resíduos sólidos até 2033. Apesar de difícil, Silvia vê a existência de uma meta como algo importante para a melhora do serviço no País.
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