Seja para aumentar a segurança, reforçar a privacidade ou simplesmente deixar a casa mais bonita e conservada, muitas vezes é preciso fazer uma reforma nos muros ao redor da residência. Mas e quando esse muro é compartilhado com o vizinho, o que pode e o que não pode ser feito?
De acordo com Pedro Cortez, advogado especializado em direito imobiliário, o ideal é que cada vizinho faça um muro em seu terreno e os dois fiquem emparelhados, evitando eventuais conflitos.
“Caso apenas um dos lados construa o muro em suas dependências, o outro lado não tem nenhum direito sobre ele. Não poderá utilizá-lo para assentar o telhado, por exemplo, e nem fazer modificações no local sem indenizar a outra parte”, explica Cortez.
Já nos casos em que o muro foi feito por ambos e fica na divisória do terreno, a responsabilidade sobre ele será dos dois. Isso significa que, caso um deles opte por aumentar sua altura, por exemplo, só poderá fazê-lo com anuência do proprietário ao lado.
“Um deles também não poderá colocar cerca elétrica ou qualquer outro tipo de proteção caso o outro lado não concorde, e a parede só poderá ser usada como apoio para outras edificações até a metade da sua espessura”, diz o advogado.
Por outro lado, caso o muro esteja em condições precárias e apresente risco de queda, ambos devem arcar com a reforma. Mas se um dos lados se recusar a fazer o investimento, o especialista aconselha que o outro proprietário faça a obra e depois cobre judicialmente do vizinho o ressarcimento.
“Os dois serão responsabilizados no caso de um acidente, independentemente de quem tenha se negado a executar a obra. Por isso, para evitar problemas, aconselhamos que cada casa tenha o seu muro”, finaliza o especialista.
