Nos dias de hoje, as famílias com bichinhos de estimação incluem cada vez mais os seus pets nos planos de viagem e, tendo em vista que cães e gatos necessitam de um documento específico para poderem ser transportados dentro e fora do País, os proprietários podem se animar; já que, a partir deste ano, obter um passaporte para seu pet será algo um pouco mais simples.
Durante os últimos anos e ainda hoje, o CZI – Certificado Zoossanitário Internacional foi o atestado exigido para que o transporte de cachorros e gatos pudesse ser feito; no entanto, em fevereiro de 2014 já será possível solicitar o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, garantindo os passeios dos pets em todo o território nacional e em muitos outros países.
Embora a finalidade seja a mesma (de garantir a saúde dos animais e identificá-los, assim como seus proprietários), o CZI e o novo documento contam com algumas diferenças importantes, sendo a maior delas a exigência da implantação de um microchip no animal para a emissão do passaporte; garantindo que o pet possa ser rastreado em caso de perda.
Com exceção do microchip, as exigências para emitir o passaporte seguem o que já era solicitado no CZI, como a comprovação de que a vacinação do animal está em dia (incluindo a antirrábica) e um atestado de saúde – devidamente assinado por um profissional veterinário. Embora essa declaração de saúde deva ser atualizada a cada viagem que o pet fizer, o passaporte conta com uma grande vantagem em relação ao certificado; já que é válido por tempo indeterminado – ao contrário do CZI, que tinha validade de apenas dez dias.
Além dos fatores já descritos, o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos também deve contar com as informações do animal – incluindo nome, espécie, raça, gênero, idade, características da pelagem, data de implantação do microchip e seu número – e de seu proprietário. A foto do animal é opcional no documento, e ele deve ser renovado em casos de mudança de dono do pet; sendo necessária a apresentação do passaporte original para que a troca seja feita.
A emissão do documento será feita pela Vigiagro (órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e poderá ser solicitada nas unidades do sistema no País, presentes em aeroportos, postos de fronteira e aduanas do Brasil. Embora, em teoria, o passaporte seja válido em todo o mundo, é preciso verificar as exigências específicas de cada país de destino antes de viajar, pois, alguns deles podem solicitar informações e atestados adicionais para que a entrada do pet seja permitida.
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Matéria validada pelo Dr. Ricardo Tubaldini (CRMV – SP 23.348), Médico Veterinário formado pela Universidade Paulista e Cirurgião Geral e Ortopedista em Hospital Veterinário de São Paulo. Dr. Tubaldini é Diretor de Conteúdo do portal CachorroGato.