Relacionamentos 'Sugar' geram debates jurídicos sobre direitos e deveres, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro.
Relacionamentos "Sugar", onde uma pessoa mais velha, o Sugar Daddy ou Sugar Mommy, oferece suporte financeiro a um parceiro mais jovem, o Sugar Baby, estão ganhando destaque e gerando debates jurídicos. Nesses vínculos, que frequentemente envolvem o pagamento de despesas pessoais, como moradia, presentes e educação, surgem dúvidas sobre direitos e deveres, especialmente quando se assemelham a um casamento ou união estável.
A plataforma Meu Patrocínio, portal de relacionamentos dedicada ao estilo de vida "Sugar", conecta Sugar Daddies (homens bem-sucedidos) e Sugar Babies (mulheres jovens em busca de benefícios materiais e financeiros). Entre os estados brasileiros, São Paulo e Rio de Janeiro se destacam como os maiores centros de usuários.
Em São Paulo, a plataforma concentra 29,53% dos cadastros, indicando a alta demanda por esse tipo de relacionamento no estado. Os Sugar Daddies paulistas têm, em média, rendimentos mensais superiores a R$ 78 mil, com patrimônios que podem chegar a R$ 3,7 milhões. As Sugar Babies, em sua maioria com 24 anos, buscam relações baseadas em benefícios financeiros e materiais, com uma crescente demanda por esse tipo de dinâmica.
No Rio de Janeiro, o número de usuários é igualmente expressivo, com quase 2 milhões de cadastros. O estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 1.324.124 Sugar Babies e 181.211 Sugar Daddies. A maioria dos Sugar Daddies cariocas são executivos com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil, o que reflete a crescente adesão a essa plataforma, tanto na capital quanto em outras regiões do estado.
O Papel do Direito nos relacionamentos "Sugar"
Para a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, a convivência habitual e o suporte financeiro podem gerar disputas judiciais, principalmente se houver questionamentos sobre a configuração de uma união estável. "O contrato 'sugar' é essencial para esclarecer que aquela relação não se equipara a um casamento ou união com fins familiares, delimitando os benefícios e ônus de cada parte", explica.
A formalização do contrato é uma medida preventiva que assegura a segurança jurídica, evitando que a relação seja interpretada como união estável. "Com um contrato bem elaborado, as partes estabelecem claramente seus direitos e deveres, afastando eventuais discussões sobre partilha de bens ou outros efeitos patrimoniais decorrentes de relações com intuito familiar", afirma a advogada.
Cada situação deve ser analisada individualmente, e a orientação jurídica é fundamental para proteger os interesses das partes envolvidas e evitar conflitos futuros. "Os relacionamentos 'sugar' exigem cuidado jurídico, e a formalização de um acordo claro é o caminho mais seguro para garantir a tranquilidade de todos", conclui Ariadne Maranhão.
(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
