A Justiça de São Paulo decidiu arquivar a investigação sobre a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu quando era transportado pela companhia aérea Gol, em abril passado.
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A decisão acata pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegou não haver elementos suficientes para oferecer uma denúncia de maus-tratos. As informações são da TV Globo.
Quem decidiu pelo arquivamento do inquérito policial foi o juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que argumentou que 'não houve intenção de maltratar o cão Joca'. "Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários", disse.
"Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse", afirmou o juiz.
O crime de maus-tratos não prevê a modalidade culposa, quando não há intenção de agir. Para o crime, só existe a modalidade dolosa, quando há intenção sobre o ato.
O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos, para Sinop, em Mato Grosso. No entanto, ele acabou em um avião que voou para Fortaleza (CE). O trajeto do cão passou de 2 horas e 30 minutos para 8 horas de duração.
A Polícia Civil em Guarulhos concluiu, em junho, a investigação sobre a morte do animal de estimação. O relatório final apontou 'efeito erro no embarque do animal', em uma caixa de transportes lacrada.
O Terra tenta contato com a Gol e com a defesa do tutor de Joca, João Fantazzini Júnior. O espaço continua aberto para manifestação.
Caso Joca
No dia 22 de abril, Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) direto para Sinop (MT), mesmo destino do seu tutor. No entanto, por conta de uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (CE).
Quando retornou para São Paulo para encontrar seu dono, Joca estava sem vida. De acordo com João, a caixa que transportava o cachorro estava com as informações erradas na etiqueta de identificação, com um nome feminino e com destino a Manaus.
"A caixa de transporte dele tinha etiqueta de Manaus, tinha etiqueta de Sinop, tinha duas etiquetas rosas falando assim: esse é o cão Kiara”.
Ao Fantástico, da TV Globo, o delegado da polícia cearense Wilson Camelo disse que Joca ficou 40 minutos em Fortaleza. Segundo o delegado, Joca estava vivo quando foi colocado dentro do avião para São Paulo.
O tutor de Joca alega que o animal só tinha permissão veterinária para viajar por quase três horas e não suportou oito horas de voo após uma série de erros da Gol.
Em julho, um laudo elaborado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que o cachorro morreu por um choque cardiogênico.
O choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombardear o sangue para os órgãos, é uma consequência da hipertermia --elevação da temperatura corporal-- sofrida pelo animal. A partir daí, houve uma parada cardiorrespiratória, e a falência cardíaca teria ocorrido por desidratação. O laudo foi anexado ao inquérito, recém-arquivado.
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