Anvisa fixa prazo para avaliar uso emergencial de vacinas

Órgão trabalhará em tempo integral para analisar autorizações de importação, certificar linhas de produção e uso do imunizante

14 dez 2020 - 15h37
(atualizado às 15h52)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira, 14, que estabeleceu prazo de 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Em nota, o órgão disse que trabalhará em tempo integral, inclusive nas semanas de natal e ano novo, para analisar autorizações de importação, certificar linhas de produção e autorizações sobre uso de vacina.

Frascos rotulados como de vacina contra Covid-19 em frente ao logo da AstraZeneca em foto de ilustração
31/10/2020 REUTERS/Dado Ruvic
Frascos rotulados como de vacina contra Covid-19 em frente ao logo da AstraZeneca em foto de ilustração 31/10/2020 REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

"Se todo os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil", disse a Anvisa.

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Não havia prazo estabelecido para avaliação de pedidos de uso emergencial de vacinas, mas a agência já esperava se manifestar antes dos 60 dias previstos para avaliação de registro de produtos contra a covid-19.

A Anvisa tem sido pressionada para dar uma resposta ágil na liberação de vacinas. A agência, porém, ainda não recebeu pedidos de uso emergencial. Apenas empresas que têm estudos finais de desenvolvimento de imunizantes no Brasil (fase 3) podem pedir esse aval. A aplicação emergencial deve ser feita no SUS, em grupos restritos, como de idosos ou profissionais de saúde.

Há quatro vacinas com testes de fase 3 em andamento no País: o modelo desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford, a da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, a das americanas Pfizer e BioNTech, além da vacina da Janssen-Cilag (Jhonson & Jhonson).

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