O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 3, que o Ministério da Saúde busca identificar a autoria de uma minuta de portaria sobre aborto que circulou, mas que não é de autoria do órgão.
"Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática", postou o presidente afirmando que a frase é de autoria do ministro da Saúde interino Fernando (sic) Pazuello.
No entanto, o nome correto do ministro é Eduardo Pazuello. O general foi oficializado hoje como ministro interino, embora esteja comandando o ministério desde o dia 15 de maio, quando Nelson Teich pediu demissão. Pazuello já era o secretário-executivo de Teich.
Ao replicar as mensagens do ministro, Bolsonaro afirmou que o governo não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto. Atualmente, o aborto é permitido em apenas três casos no Brasil: quando a gravidez é resultado de estupro; quando há risco de vida para a mulher; se o feto for anencéfalo.
Nas duas primeiras situações, a permissão do aborto é prevista em lei. No caso de feto anencéfalo, foi resultado de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em qualquer outra situação, o aborto é considerado um crime no Brasil.
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