Capital paulista negocia regra especial para abrir economia

Gestão Covas avalia ter condições de permitir algum tipo de abertura comercial, mas capital ainda tem índice de isolamento abaixo dos 55%

26 mai 2020 - 21h58
(atualizado às 22h00)
Os planos regionais para reabertura econômica do Estado de São Paulo, que serão apresentados nesta quarta-feira, 27, preveem retomada escalonada das atividades, conforme o risco de cada setor, em um processo que levará até oito semanas para ser finalizado, no melhor cenário, e que dependerá do aval de autoridades de saúde do Estado. Na capital, Prefeitura e governo negociaram flexibilização nas regras que irão permitir o início da reabertura. Mas a flexibilização a partir do dia 1.º ainda não é garantida, porque dependerá de "gatilhos" definidos pelo centro de combate à covid do governo estadual.

No início do mês, o governo estadual previa regras que autorizariam a reabertura em cidades que atingissem três índices: duas semanas de queda de novos casos, taxa de isolamento social acima de 55% e ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Agora, a gestão João Doria (PSDB) levará em conta esses fatores, mas vai flexibilizar o cenário mínimo para reabertura. A capital, por exemplo, não precisará seguir os três critérios para iniciar a retomada, após negociação com o governo paulista.

Doria fala durante entrevista à imprensa
 21/2/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Doria fala durante entrevista à imprensa 21/2/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

A gestão Bruno Covas (PSDB), que há duas semanas cogitou até lockdown (bloqueio total), agora avalia ter condições de permitir alguma abertura, mas não se enquadra em ao menos parte dos requisitos: a taxa de isolamento desta segunda-feira, feriado, foi de 53%, e a ocupação das UTIs é de 88%.

Apesar disso, técnicos da Prefeitura avaliam ser possível considerar que não haverá falta de UTIs até o fim da epidemia, levando em conta que devem receber mais 300 respiradores esta semana e ainda há leitos da rede privada que poderão ser usados, em um esquema de aluguel definido há três semanas.

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A questão dos leitos é um dos pontos da flexibilização: para a gestão Covas, não seria possível manter 40% dos leitos de UTIs vagos. A Prefeitura paga diária de R$ 2.100 por leito que usa da rede privada, o que significa gasto diário de quase R$ 500 mil. Assim, se o leito fica vazio, sai da soma do total, fazendo o porcentual de ocupação subir.

Em reuniões desde sábado, o governo Doria decidiu que haverá critérios diferentes. Um deles é usar outros parâmetros, como uso do transporte público, para avaliar o isolamento - a cobertura da rede de telefonia tem falhas em algumas regiões.

Interior

Ao longo das últimas semanas, prefeituras do interior têm negociado com o governo planos regionais de abertura, que serão detalhados nesta quarta. Em linhas gerais, são tabelas em que cada atividade econômica tem um calendário de reabertura, que vai variar de acordo com uma "nota" que a região obtiver seguindo os três critérios originais de reabertura.

Os planos têm quatro fases, vermelha, laranja, amarela e verde, em que a primeira é a restrição atual e a verde é a liberação.

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No Vale do Ribeira e no Litoral Norte, por exemplo, academias e casas noturnas só poderão abrir mediante adoção de novos protocolos e, na primeira fase, bares e restaurantes só poderão voltar a operar nas duas primeiras semanas com 30% da capacidade, o que vai se elevando a cada duas semanas. Templos e igrejas terão de ter uma pessoa a cada cinco metros quadrados.

Na região de Bauru, o comércio será primeiro autorizado a funcionar em esquemas como drive-in e, depois, os locais poderão atender clientes respeitando uma ocupação de 10% dos espaços das lojas. Já na região de Araçatuba, o plano local vai determinar que empresas façam acompanhamento da saúde dos funcionários, incluindo a medição da temperatura, para isolar pessoas que possam estar com sintomas da covid-19.

Todos os planos, por sua vez, terão os gatilhos para início definidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, e o órgão estadual já declarou que o momento atual é de crescimento, não de redução de casos no interior do Estado. Desta forma, não há garantias ainda de que nenhum dos projetos terá início na semana que vem.

Iniciar flexibilização agora pode ser prematuro, dizem especialistas

Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que pode ser cedo para iniciar a flexibilização em São Paulo. Isso porque a curva do número de casos e mortes por coronavírus ainda é ascendente e uma pessoa infectada pode transmitir a covid-19 para outras três. O ideal, segundo os especialistas, seria flexibilizar a quarentena com a curva descendente e com a taxa de contágio em torno de 1.

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"Não acredito que já estejamos prontos. Não só São Paulo, mas o Brasil todo. Não está na hora de flexibilizar o isolamento. Não temos nenhum indicativo de que estejamos no pico de infecção. Temos a vantagem de olhar para trás e ver o que funcionou e o que não funcionou em outros países. O principal critério que vem dando certo é flexibilizar no declínio da curva. Os países europeus começaram a flexibilizar agora e estão mais ou menos um mês na nossa frente", afirmou o presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia, João Viola.

O epidemiologista Airton Stein, professor titular de saúde coletiva da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), lembra que é preciso definir estratégias para flexibilizar a quarentena. "Não tem solução mágica, as medidas de isolamento social são necessárias. Hoje a taxa de transmissão é muito alta, e as restrições só deveriam ser afrouxadas com a taxa em torno de 1. É preciso testar para detectar os casos precocemente. O problema é fazer a flexibilização sem essas estratégias."

A nova quarentena em São Paulo será "heterogênea", com regras diferentes para as distintas regiões. Interior e litoral devem ter as medidas afrouxadas mais brevemente - na capital e região metropolitana as restrições devem permanecer por mais tempo. Para Elize Massard da Fonseca, coordenadora de projeto que analisa as medidas de enfrentamento ao coronavírus, a estratégia de dividir o Estado pode não funcionar.

"Não adianta se não houver controle na circulação das pessoas. Acho importante entender quais evidências o governo teve para adotar as novas medidas, não acredito que tomariam uma decisão sem informação. Mas pelo histórico temos visto que essas decisões não têm sido bem planejadas, como as medidas do rodízio e do bloqueio de vias que duraram uma semana. Esperamos que desta vez tenha alguma evidência que embase as novas medidas", disse.

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O professor Sérgio Roberto de Lucca, da área de saúde do trabalhador do departamento de saúde Coletiva da Unicamp, alerta para o baixo número de testes de coronavírus. "Estamos trabalhando no escuro, faltam dados do que realmente está acontecendo."

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