O Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que busca garantir acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros, de todas as idades e classes sociais, aumentou o número de medicamentos que passam a integrar o rol de gratuidade. Agora, a população brasileira passa a ter acesso gratuito a medicamentos contra osteoporose e contraceptivos, que entram na mesma lista formada por medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma, entre outras condições.
A inclusão desses medicamentos pode trazer melhorias importantes diante do cenário atual de saúde no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a osteoporose é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em idosos, e estima-se que cerca de 50% das mulheres e 20% dos homens com 50 anos ou mais sofrerão uma fratura osteoporótica na vida.
O papel do anticoncepcional também é importante no acesso à saúde reprodutiva, especialmente no caso de adolescentes e jovens mulheres. Por dia, 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil, segundo dados do Sistema Único de Saúde, o SUS. A falta de acesso a serviços de saúde, desinformação e preços de itens essenciais são fatores de risco para a gravidez não intencional na adolescência.
Além dos medicamentos gratuitos contra hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e anticoncepcionais, o Ministério da Saúde paga parte do valor de medicamento para glaucoma, Doença de Parkinson, colesterol alto, rinite e diabetes associada a doença cardiovascular, subsidiando até 90% do valor de referência tabelado e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
No total, a lista do Farmácia Popular contempla 39 medicamentos e fraldas geriátricas, que auxiliam no tratamento de 11 doenças.
Medicamentos 100% gratuitos no Bolsa Família
A outra novidade é que a partir do segundo semestre deste ano, beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos listados pelo Farmácia Popular de forma 100% gratuita.
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família podem ter acesso aos medicamentos sem um cadastro adicional, já que o reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.
Como funciona?
Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os remédios de forma gratuita apresentando receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada. Não é necessário fazer um novo cadastro, e os beneficiários também têm acesso a fraldas geriátricas sem custo adicional.
No caso de comunidades indígenas, está prevista a ampliação do acesso aos medicamentos para as populações indígenas aldeadas de difícil acesso, que ocorrerá por meio de um representante que poderá retirar os medicamentos. Dessa forma, não será mais necessário o deslocamento desta população até uma farmácia. A iniciativa deve começar pelo território Yanomami, sendo progressivamente expandida para outros Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Evolução e ampliação do Farmácia Popular
Criado em 2004, o Farmácia Popular surgiu para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde. Em 2006, o programa foi expandido para as farmácias privadas, passando a atender mais de 22 milhões de brasileiros ao ano.
Em 2011, o programa trouxe o acesso gratuito a medicamentos para tratar hipertensão e diabetes, doenças predominantes na população brasileira.
Maior e mais forte em 2023, o programa também vai ampliar o número de farmácias credenciadas, após um hiato de oito anos sem inscrições. A estimativa, de acordo com o Governo Federal, é que o Programa Farmácia Popular esteja presente em 93% do território brasileiro. Neste momento, farmácias e drogarias localizadas em 811 municípios poderão solicitar o credenciamento em todas as regiões do país. Para conferir o edital, lista de municípios e documentos necessários basta acessar o site do Farmácia Popular.
Para consultar a cobertura completa de medicamentos, listas das farmácias cadastradas e regras do programa Acesse o site do Farmácia Popular .
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