Fim da pandemia da covid? Entenda decisão da OMS sobre emergência de saúde

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Foto: Daniel Teixeira/Estadão / Estadão

A sexta-feira, 5 de maio de 2023, ficará marcada na história: a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) da pandemia do coronavírus. A pergunta que fica é: isso significa que a covid não é mais uma pandemia? A resposta, porém, não é tão simples.

Há dois meses, em vídeo publicado no canal da OMS, a diretora técnica responsável pelo combate à covid-19, Maria Van Kerkhove, explicou que uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e uma pandemia são duas coisas um "pouco diferentes".

"Na situação da covid, estamos tanto em uma emergência de saúde pública de interesse internacional quanto em uma pandemia. Embora tenhamos ouvido o diretor falar sobre a capacidade do mundo de se unir e acabar com a emergência este ano, em 2023, ainda podemos estar em uma pandemia por algum tempo, porque esse vírus está aqui conosco para ficar", afirmou, na época.

Segundo ela, uma PHEIC é o alerta máximo que a OMS pode dar à luz do Regulamento Sanitário Internacional. No caso da covid, foi declarado em 30 de janeiro de 2020.

Ele é definido como "evento extraordinário determinado a constituir risco de saúde pública para outros estados através da disseminação internacional de doenças e potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada". "A definição implica que a situação é grave, repentina, incomum ou inesperada", destacou Maria.

O Regulamento Sanitário Internacional, de 2005, é um acordo jurídico internacional entre 196 países. Ele tem como objetivo, segundo a OMS, "ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a riscos agudos de saúde pública que têm o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo".

Quanto ao conceito de pandemia, cientistas divergem. Para Maria, uma pandemia ocorre quando "um novo vírus está afetando a população mundial". "É muito difícil definir quando você atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia", falou.

"A ideia de declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional é coordenar ação imediata antes do evento se torna ainda maior e, potencialmente, se tornar uma pandemia", explica.

No anúncio feito nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou que embora tenha declarado fim da emergência, a covid não deixou de ser uma "ameaça à saúde global". "Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes", falou.

Tedros também pediu que os países não baixem a guarda. "O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da covid, junto a outras doenças infecciosas."