O governo federal não vai incluir a vacina indiana anti-covid Covaxin ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) mesmo que as investigações em andamento apontem que não há irregularidades no contrato, informou a emissora CNN Brasil com base em fontes do governo.
O contrato da compra de 20 milhões de doses do imunizante, com valor de R$ 1,6 bilhão, é alvo de vários inquéritos, como o da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), e também de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado.
Em entrevista à emissora, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou minimizar a situação das investigações e questionou qual a necessidade de compra da vacina nesse momento.
"Qual é a conveniência e oportunidade dessas vacinas? O que elas poderão fazer para acelerar a vacinação? Se a CGU disser que não tem mácula é porque não tem mácula. Mas precisamos analisar a conveniência e oportunidade", disse destacando que a fórmula ainda não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério da Saúde comprou as doses, que são produzidas pelo laboratório indiano Bharat Biotech, por meio da empresa brasileira Precisa Medicamentos.
No entanto, há muitos questionamentos sobre o contrato, como o alto valor por dose (US$ 15), o mais caro comprado pelo governo, a celeridade do processo na comparação com as demais fabricantes e o fato de que os sócios da Precisa têm uma dívida de R$ 20 milhões com a própria pasta da Saúde.
Outro ponto questionado é o fato de haver uma antecipação de pagamento de US$ 45 milhões, que foi denunciado pelo servidor de carreira Luís Ricardo Miranda. Queiroga suspendeu a compra até que as possíveis irregularidades na compra sejam investigadas.
Apesar de anunciadas formalmente pelo Ministério, as doses nunca chegaram ao país porque a Anvisa não deu a aprovação nem para uso emergencial. O processo de liberação foi solicitado no fim de junho, mas foi suspenso logo depois porque a agência solicitou mais documentação da Precisa. .
