SÃO PAULO - Para viabilizar as 100 milhões de doses da vacina de Oxford contra a covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, 3, que estuda uma medida provisória (MP) para liberação de recursos. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será para pagamentos à AstraZeneca (R$ 1,3 bilhão), previstos no contrato de Encomenda Tecnológica, R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos e R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz. De acordo com o Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano.
O crédito extraordinário é uma modalidade feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis - como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até o dia 14 deste mês e que a MP "se encontra em estudo no Ministério da Economia".
Em nota à imprensa divulgada na última sexta-feira, 31, o ministério informou que foi assinado um documento que "dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de vacinas contra a covid-19, caso seja comprovada sua eficácia e segurança".
Segura e avançada
A vacina experimental para a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, é segura e produziu resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis.
O imunizante testado por Oxford, chamado AZD1222, não provocou efeitos colaterais graves e desenvolveu respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com o estudo publicado na revista médica The Lancet. Os resultados referem-se às fases 1 e 2 de testes. A terceira etapa está sendo testada em 50 mil pessoas, incluindo 5 mil brasileiros.
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