A médica Carolina Biscaia, investigada pela Polícia Civil do Paraná por emitir falsos laudos de câncer de pele, não possui registro para atuar como dermatologista. A informação foi divulgada pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) nesta semana.
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O CRM publicou uma "censura pública" à médica com base em dois artigos do Código de Ética Médica. São eles:
- Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los;
- Art. 115. Anunciar títulos científicos que não possa comprovar a especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) se posicionou após a divulgação do caso da médica Carolina Biscaia. A organização publicou uma nota em que alerta a população para sempre checar os registros profissionais do médico que busca.
"Ao procurar um médico que se intitula dermatologista é importante verificar se o especialista tem o Registro de Qualificação de Especialista, também conhecido como RQE. É um cadastramento com número exclusivo, utilizado para identificar o especialista em diversas áreas da medicina. Este registro é emitido após a conclusão de Residência Médica reconhecida ou após a aprovação na prova de título de especialista da AMB com a Sociedade de especialidade médica especifica para cada área", informa a nota.
A entidade acrescenta que tais registros podem ser consultados no site do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, no caso específico dos dermatologistas, também no site da SBD.
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Falsos laudos de câncer
Até o momento, 22 pacientes denunciaram a médica Carolina Biscaia por falsificar laudos de câncer de pele. A dermatologista, que atuava em Pato Branco, no interior do Paraná, é suspeita de usar resultados falsos de exames para cobrar por procedimentos para extração de câncer que não existe.
O advogado André Luiz Hamera, que representa três pacientes vítimas da médica, afirma que tem conhecimento de apenas um que não precisou de um procedimento invasivo para remover o falso tumor. "No restante das 22, todas as pessoas tiveram que se submeter a procedimento. Seja para retirada, então, do suposto tumor, do suposto câncer na perna, no rosto, nas costas, enfim, foram várias", afirma ao Terra.
Um dos pacientes teria desembolsado R$ 13 mil para a remoção do suposto câncer, detalha o delegado Helder Andrade, da Polícia Civil. "Algumas vítimas foram lesionadas, tanto fisicamente quanto monetariamente. Algumas pagaram R$ 10 mil, R$ 5 mil, chegou vítima a pagar R$ 13 mil, dependendo dos procedimentos que foram realizados".
Ainda segundo o advogado, até o momento, o primeiro registro encontrado de fraude seria de meados de dezembro de 2023. Os primeiros pacientes a denunciarem notaram que os laudos que receberam da clínica de Carolina Biscaia tinha algumas falhas de visualização. Então, eles procuraram o laboratório onde o exame havia sido feito e constataram que não era o mesmo resultado.
"O laudo apresentado pela médica e o laudo encaminhado pelo laboratório, pelo laudo oficial, eles eram completamente divergentes. Comunicado o laboratório, o laboratório foi muito claro e falou: 'Não, esse laudo que a clínica está encaminhando não é nosso, não tem nada a ver com o nosso laboratório'", explica Hamera. Daí, surgiu a suspeita de fraude.
Como médica atuava
A investigação mostrou que as vítimas procuravam a médica para consultas dermatológicas e eram informadas de que algumas pintas presentes no corpo tinham características de câncer. Assim, era retirada uma amostra para ser examinada no laboratório de patologias.
Na sequência, a médica informava a necessidade da paciente retornar ao consultório, em virtude de o laudo de exame constatar que a vítima estaria com câncer. Em uma nova consulta, ela mostrava um laudo que indicava a presença da doença e realizava o procedimento de ampliação de margens, cobrando os valores pertinentes.
A Polícia Civil do Paraná realizou, no fim do mês passado, uma operação de busca e apreensão tendo como alvo a médica Carolina Biscaia. "Foram recolhidos computadores, celulares e também diversos documentos no consultório médico, que agora estão a cargo da perícia. Nós estamos aguardando o laudo pericial para juntar todas as evidências e encaminhar para o Poder Judiciário e o Ministério Público para a continuidade do procedimento", disse à época o delegado Helder Andrade.
Segundo o advogado André Luiz Hamera, o inquérito policial ainda não foi finalizado. Os pacientes também entraram com uma ação no âmbito judicial, na Comarca de Pato Branco, para pedir reparação e ressarcimento monetário.
O Terra entrou em contato com a Dermatto Clínica, onde a médica atende, e não obteve retorno até o momento. A defesa da médica também foi procurada, mas ainda não retornou. O espaço segue aberto para manifestações.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) disse, em nota, que irá instaurar procedimento sindicante para apurar denúncia de possível desvio ético cometido pela médica. O trâmite ocorre sob sigilo.
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