O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um procedimento, através da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos (Saúde Pública), para apurar a conduta do Hospital e Maternidade Santa Joana na morte do bebê Davi, com apenas dois dias de vida. Segundo a mãe do menino, Marília Panontin, o bebê morreu por negligência médica e o hospital ainda teria tentado fraudar o atestado de óbito da criança.
Em nota, o MP disse que os conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem também foram notificados para apurar a conduta dos profissionais envolvidos nas denúncias. Ao Terra, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que está investigando o caso de forma sigilosa.
"A apuração segue os prazos processuais previstos no Código de Processos Éticos-Profissionais do Conselho Federal de Medicina. Qualquer manifestação adicional por parte do Conselho poderá resultar na nulidade do processo", diz, em nota.
Já o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) afirmou que abriu sindicância para investigação da "eventual participação de profissionais de enfermagem" no óbito de bebê. O órgão também informou que a investigação ocorre em sigilo.
O Coren-SP disse ainda que, caso sejam constatados indícios de infração ética, será instaurado um processo ético-profisisonal. Os enfermeiros que estiverem envolvidos no caso poderão ser notificados para manifestar sua versão do fato.
"As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem", finaliza o órgão.
Entenda o caso
A médica Marília Panontin e o marido, o delegado Victor Melo, denunciaram o Hospital e Maternidade Santa Joana ao Ministério Público de São Paulo por negligência médica e por fraude ao atestado de óbito. A informação dada inicialmente para os pais era que a criança tinha morrido por causa de uma parada cardíaca.
A mãe, porém, diz que teve acesso aos prontuários médicos, nos quais estaria escrito que o bebê havia sofrido "engasgo e regurgitação", tendo aspirado "grande quantidade de secreção branca de aspecto leitoso".
Davi morreu no dia 3 de julho, dois dias depois de nascido. Segundo a mãe, apesar de prematuro - o bebê era gêmeo e nasceu com 35 semanas de gestação, e o ideal é a partir de 37 -, ele veio ao mundo saudável. Ele e a irmã, Lara, foram levados para a UTI neonatal, onde deveriam ser monitorados e ganhar peso.
O hospital disse, por meio de nota, que não pode dar detalhes sobre o caso devido ao sigilo médico, mas que não detectou "descumprimento de protocolos assistenciais".
"O Hospital e Maternidade Santa Joana é uma Instituição séria e há mais de 75 anos se dedica à saúde materna e do neonato. Por questão de sigilo médico, esclarece que não pode compartilhar mais detalhes sobre o caso. A Instituição não detectou qualquer descumprimento de protocolos assistenciais e reitera que está à disposição das autoridades competentes para apuração cabal dos fatos", diz a nota completa.
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