O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis violações de medidas sanitárias em evento realizado na sexta-feira (11) em Fortaleza (CE), com a presença do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Segundo o órgão, a apuração começou após a vigilância sanitária autuar uma universidade que recebeu os ministros em cerimônia do programa "Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida", do governo federal.
A Secretaria de Saúde do Ceará afirma que equipes da vigilância encontraram "aglomeração e pessoas circulando sem máscara de proteção" no local. Um segundo evento seria realizado neste sábado, 12, na Igreja Ministério Canaã, também em Fortaleza, mas o Ministério da Saúde cancelou a cerimônia para não descumprir novamente medidas locais contra a covid-19.
O ministério afirma que o governo do Ceará sabia sobre os eventos e alertou sobre proibições do decreto contra a covid-19. Até 13 de setembro estão suspensos no Estado "eventos ou atividades com risco de disseminação da covid-19". Depois dessa data, cerimônias serão autorizadas em Fortaleza sob restrições, como lotação máxima de 100 pessoas.
Procuradores da República no Ceará determinaram abertura de inquérito civil sobre a cerimônia com a presença de Damares e Pazuello. O MPF pediu informações ao governo local sobre "providências adotadas" sobre o evento.
Na cerimônia de sexta-feira, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro (Novo), minimizou o descumprimento das regras sanitárias. "Eu louvo a Deus porque descumprimos o decreto, trazendo muitas pessoas, de máscara, para salvar vidas no Estado do Ceará, para mudar o Brasil", afirmou Pinheiro, que foi candidata ao Senado em 2018 pelo PSDB e faz oposição a Camilo Santana (PT) no Ceará. O governador também é adversário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A ideia do projeto do governo federal é instruir profissionais e lideranças que trabalham com crianças para prevenir o suicídio e a automutilação, a gravidez na adolescência, o uso de drogas, além de combater a violência contra populações vulneráveis.
Em cerimônias feitas nesta semana, dentro do projeto, ministros e outras autoridades criticaram projeto de lei sobre plantio de maconha para produção de medicamentos e o aborto.
