A Polícia Civil de São Paulo está investigando o caso da morte do recém-nascido Davi Panontin, que morreu com apenas dois dias de vida, em 3 de julho deste ano, no Hospital e Maternidade Santa Joana, na capital paulista. A abertura do inquérito policial aconteceu um mês depois da morte do menino. A polícia investiga o caso como homicídio culposo e falsidade ideológica.
O inquérito, ao qual o Terra teve acesso, cita uma requisição do Ministério Público e a denúncia feita por Victor Melo, pai da criança. Eles dizem acreditar que tenha ocorrido negligência por parte de funcionários da maternidade no atendimento prestado ao recém-nascido. Além disso, o hospital teria tentado "acobertar a real causa da morte da Davi", que foi asfixiado após aspirar o próprio vômito.
A polícia solicitou ao hospital imagens das câmeras que funcionam na UTI neonatal do dia do nascimento ao dia da morte de Davi, além das imagens do necrotério ou local onde foi constatado o óbito da criança.
O Terra tentou contato com a Polícia Civil, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
Entenda o caso
A médica Marília Panontin e o marido, o delegado Victor Melo, denunciaram o Hospital e Maternidade Santa Joana ao Ministério Público de São Paulo por negligência médica e por fraude ao atestado de óbito. A informação dada inicialmente para os pais era que a criança tinha morrido por causa de uma parada cardíaca.
A mãe, porém, diz que teve acesso aos prontuários médicos, nos quais estaria escrito que o bebê havia sofrido "engasgo e regurgitação", tendo aspirado "grande quantidade de secreção branca de aspecto leitoso".
Davi morreu no dia 3 de julho, dois dias depois de nascido. Segundo a mãe, apesar de prematuro - o bebê era gêmeo e nasceu com 35 semanas de gestação, e o ideal é a partir de 37 -, ele veio ao mundo saudável. Ele e a irmã, Lara, foram levados para a UTI neonatal, onde deveriam ser monitorados e ganhar peso.
O hospital disse, por meio de nota, que não pode dar detalhes sobre o caso devido ao sigilo médico, mas que não detectou "descumprimento de protocolos assistenciais".
"O Hospital e Maternidade Santa Joana é uma Instituição séria e há mais de 75 anos se dedica à saúde materna e do neonato. Por questão de sigilo médico, esclarece que não pode compartilhar mais detalhes sobre o caso. A Instituição não detectou qualquer descumprimento de protocolos assistenciais e reitera que está à disposição das autoridades competentes para apuração cabal dos fatos", diz a nota completa.
Entidades se pronunciam
Além do MP, que abriu um procedimento para investigar o caso, os conselhos regionais de Medicina e Enfermagem também se pronunciaram sobre o caso. Ao Terra, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que está investigando o caso de forma sigilosa.
"A apuração segue os prazos processuais previstos no Código de Processos Éticos-Profissionais do Conselho Federal de Medicina. Qualquer manifestação adicional por parte do Conselho poderá resultar na nulidade do processo", diz, em nota.
Já o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) afirmou que abriu sindicância para investigação da "eventual participação de profissionais de enfermagem" no óbito de bebê. O órgão também informou que a investigação ocorre em sigilo.
O Coren-SP disse ainda que, caso sejam constatados indícios de infração ética, será instaurado um processo ético-profisisonal. Os enfermeiros que estiverem envolvidos no caso poderão ser notificados para apresentar sua versão do fato.
"As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem", finaliza o órgão.
Caso que serve de alerta: Bebê morre ao tomar remédio errado
