Prefeitura de São Paulo pode requisitar leitos particulares

Associação nacional de hospitais diz que solução deve ser adotada 'após o esgotamento' de outras medidas

2 mai 2020 - 05h11
(atualizado às 09h14)

Leitos ociosos da rede privada poderão ser requisitados pela Prefeitura de São Paulo. Uma lei autorizando a medida foi publicada na sexta no Diário Oficial da Cidade.

Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que esse tipo de mecanismo está previsto, mas, se ocorrerem, as requisições devem ser feitas "de forma planejada e ordenada". No texto, a gestão municipal explica que a medida tem por objetivo "maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário'.

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Instalações dos novos leitos de UTI no Hospital Municipal de Bela Vista, em São Paulo
Instalações dos novos leitos de UTI no Hospital Municipal de Bela Vista, em São Paulo
Foto: Roberto Casimiro/FotoArena / Estadão Conteúdo

Na capital, a taxa geral de ocupação dos leitos de UTI dos 20 hospitais municipais está em 72%, segundo boletim divulgado ontem. Na rede privada, de acordo com a Anahp, não há um balanço semelhante, mas a entidade afirma que, após queda em março, ocorreu um aumento nos últimos dias - e não só de pacientes com covid-19.

As UTIs dos hospitais da Rede D'Or estão com mais de 90% de ocupação. No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o índice está em 71%. Os dados são gerais.

Em 17 de abril, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já havia falado da possibilidade de remunerar leitos do setor privado para ocupar vagas ociosas com pacientes do sistema público de saúde. Segundo a Anahp, a lei "não traz inovação no que se refere às requisições administrativas". No entanto, destaca que a medida deverá ser implementada após o "esgotamento de medidas prévias adotadas pelo Poder Público". A entidade disse ainda que se coloca à disposição para buscar soluções com os gestores de saúde.

Vice-presidente da Rede D'Or, Leandro Tavares afirma que esse tipo de parceria já está consolidada e, com a pandemia, a contribuição da rede privada tem aumentado em todo o País. "Em São Paulo, foram 30 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia por meio de um consórcio que vai investir R$ 20 milhões."

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Já o Hospital Israelita Albert Einstein informou que desenvolve ações de expansão da estrutura e capacidade de atendimento na capital. Entre elas, estão os cem novos leitos de enfermaria abertos no Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch - M'Boi Mirim, na zona sul - e a responsabilidade pela operação do Hospital Municipal de Campanha do Pacaembu.

Já o Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que implementou mais 91 leitos para tratamento das vítimas da doença no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos. O Sírio Libanês se colocou à disposição do Município e destacou a parceria com o Hospital das Clínicas para a criação de dez leitos de UTI na unidade.

Hotéis

Além dos leitos, a lei determina que a Prefeitura poderá oferecer vagas de hospedagem em hotéis e pousadas para profissionais de saúde, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência.

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