Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+, período em que temas como a constituição de famílias homoafetivas e de pessoas trans ganham mais destaque. Por isso, esta também é uma oportunidade para explicar as opções de reprodução assistida para essa população.
A reprodução assistida de casais homoafetivos é legal no Brasil desde 2015 graças a uma resolução do Conselho Federal de Medicina. E, devido à burocracia no processo de adoção, a busca desse público por clínicas de reprodução humana tem aumentado muito nos últimos anos", explica Rodrigo Rosa, especialista em reprodução humana e diretor clínico da Clínica Mater Prime.
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Além disso, a fertilidade também tem se tornado uma questão cada vez mais importante para pessoas trans devido ao impacto das cirurgias de afirmação de gênero e terapias hormonais na capacidade reprodutiva.
"Nas cirurgias de afirmação de gênero, que consistem na remoção dos testículos ou do útero e ovários, a fertilidade é prejudicada de maneira irreversível. Mas mesmo pessoas trans que não são submetidas a esse tipo de procedimento podem sofrer com infertilidade devido ao uso de hormônios", explica Fernando Prado, especialista em Reprodução Humana, membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) e diretor clínico da Neo Vita.
Apesar de estar se tornando mais comum, tabus e desinformação ainda cercam a discussão sobre fertilidade em pessoas LGBTQIA+. Então, para solucionar as dúvidas sobre o assunto, os especialistas explicaram abaixo as opções de procedimentos de reprodução assistida disponíveis para essa população. Confira:
Casais homoafetivos masculinos
A reprodução assistida para casais homoafetivos do sexo masculino tende a ser mais difícil. Isso porque, além da doação do óvulo, é necessário buscar por uma barriga solidária. Ou seja, uma mulher que esteja disposta a gestar o bebê.
"Mas existem regras rígidas no que diz respeito à barriga solidária, sendo que a mulher disposta a ceder o útero para o procedimento deve ter mais de 18 anos e ser parente sanguínea de até quarto grau de um dos parceiros. Outros casos precisam receber autorização do Conselho Federal de Medicina e, caso não haja candidatas para ceder o útero, não é possível realizar o procedimento", afirma Rodrigo Rosa.
Após encontrarem uma barriga solidária e uma doadora de óvulos, cabe ao casal decidir qual dos dois será o doador do esperma. "Em seguida, o óvulo é fecundado em laboratório e inserido no interior do útero da mulher disposta a gestar a criança. Após cerca de 15 dias já é possível verificar o sucesso do procedimento", diz o especialista.
"Em alguns casos, além do acompanhamento médico, é interessante também que o casal procure suporte jurídico, pois a mulher que cedeu o útero pode requerer a guarda da criança, visto que o bebê possui material genético de todos que participaram do processo", afirma o médico.
Casais homoafetivos femininos
Já no caso de casais homoafetivos do sexo feminino, o processo de reprodução assistida é mais simples. Isso porque é apenas necessária a doação do sêmen, que, assim como a doação do óvulo, ocorre de forma anônima por meio de bancos do material. Com o sêmen, o casal pode optar por dois métodos: a Fertilização In Vitro (FIV) ou a Inseminação Intrauterina (IU).
"A FIV segue o mesmo processo que com os casais homoafetivos masculinos. Mas, nesse caso, o embrião é inserido em uma das integrantes do casal. Além disso, o casal homoafetivo feminino que optar pela fertilização in vitro ainda podem realizar uma gestação compartilhada, processo no qual uma das mulheres cede o óvulo enquanto a outra é a responsável por gestar o bebê", explica Rodrigo.
A outra opção para casais homoafetivos do sexo feminino é inseminação intrauterina, popularmente conhecida como inseminação artificial. "O procedimento consiste, basicamente, na inserção do espermatozoide na cavidade do útero durante o período de ovulação da mulher para que a fecundação ocorra naturalmente", diz o especialista. Segundo ele, em alguns casos, é preciso estimular a ovulação previamente por meio de tratamento medicamentoso.
Pessoas trans
Para pessoas trans que desejam ter filhos biológicos após o tratamento hormonal, o congelamento de gametas é a melhor opção. "A criopreservação é uma técnica de congelamento que pode ocorrer em óvulos, tecido ovariano, espermatozoides e embriões. Na temperatura de -196ºC, essas estruturas mantêm seu metabolismo completamente inativado, mas preservando sua viabilidade", diz Fernando.
Por exemplo, pessoas trans designadas com o sexo masculino no nascimento podem realizar o congelamento de sêmen, que é coletado através da masturbação. "Já pessoas trans designadas com o sexo feminino no nascimento podem realizar o congelamento de óvulos, que são coletados, por meio de uma agulha, diretamente dos ovários após um período de estimulação hormonal", afirma o especialista.
Assim, quando o paciente estiver pronto para ter um filho, ocorre o descongelamento dos gametas para fecundação em laboratório junto ao gameta oposto. Ele, por sua vez, pode advir de um parceiro ou de um banco de doação, em um procedimento de Fertilização In Vitro (FIV).
"Preferencialmente, a criopreservação dos gametas deve acontecer antes do início da terapia hormonal. O congelamento de óvulos e sêmen pode até ocorrer após o início da hormonioterapia. Mas, nesses casos, o uso de hormônio deve descontinuar por um certo período. Ainda assim, pode afetar a qualidade do material biológico", completa Fernando.
