A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), publicou edital no dia 4 de maio para contratar vagas em hotéis para acolher idosos em situação de rua durante a pandemia do coronavírus. O prazo para o credenciamento era de cinco dias úteis e venceu na terça-feira, quando, em resposta ao Estadão, a SMADS avisou que vai republicar o edital.
Em nota enviada, a SMADS não diz quantas vagas foram oferecidas por hotéis em São Paulo. No primeiro edital, a Prefeitura buscava captar até 500 vagas por um valor de R$ 80 a diária. Não há prazo para a realização do novo credenciamento.
Enquanto isso, centenas de idosos vivem na rua durante a pandemia do coronavírus. Segundo censo de 2019, realizado pela empresa Qualitest Ltda, são 2.211 idosos em situação de rua, sendo que 1.801 acolhidos. Pessoas acima de 60 anos são mais vulneráveis à covid-19 e estão no grupo de risco.
Na segunda quinzena de março, mais de 40 grupos que assistem pessoas em situação de rua se juntaram e criaram o movimento Na Rua Somos Um. No dia 28 de março, foi protocolado ofício para pedir o acolhimento imediato das pessoas em situação de rua na rede hoteleira.
Após aprovação do Projeto de Lei no fim de abril para acolhimento da população de rua em hotéis e o edital publicado pela Prefeitura para credenciar estabelecimentos, o movimento Na Rua Somos Um cobra rapidez da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
"Quando essas ações vão se transformar no acolhimento? Quem está em situação de rua não tem isolamento social, não tem álcool em gel. O 'fica em casa' não funciona para eles. Qual casa? E ainda faltam informações", cobra o coordenador do movimento Lucas Caldeira.
O jornal o Estado de S. Paulo perguntou sobre prazos, número de vagas em hotéis, capacidade dos centros de acolhida da cidade e outras ações que a Prefeitura vem realizando para pessoas em situação de rua durante a pandemia. Em nota, a SMADS informou quais ações foram realizadas até o momento e que o edital será republicado. Veja abaixo:
"Para atender à população em situação de rua, a Prefeitura de São Paulo criou oito novos equipamentos emergenciais, com funcionamento 24h, para acolhimento de pessoas em situação de rua, totalizando 680 novas vagas.
Os Centros de Acolhida têm suas estruturas higienizadas constantemente e são mantidos com as janelas abertas. Nos quartos as camas foram colocadas em distância segura. Todos os eventos agendados nos serviços foram cancelados e as visitas suspensas. Todas essas medidas contribuem para diminuir o risco de contágio.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) ampliou a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações. A pasta começou a disponibilizar funcionários para fornecer orientações sobre a higienização das mãos e distribuir sabonetes nos pontos das pias comunitárias instaladas na cidade.
Nos Centros de Acolhida, foram distribuídos 3,6 mil kits de higiene de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania junto à empresa Colgate, por meio da Cruz Vermelha. Os voluntários realizaram ações educativas com orientações ao combate do novo coronavírus. A Secretaria recebeu também doação de 180 mil sabonetes em barra e 78 mil frascos de sabonete líquido para distribuir nos serviços da rede socioassistencial.
Inaugurado em 26/03, o Núcleo de Convivência de caráter emergencial instalado na região da Luz serve 200 refeições à população local (almoço e café da tarde). Em 03/04, outro núcleo começou a funcionar na região do Cambuci com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 200 pessoas. A rede municipal conta com 10 Núcleos de Convivência, com 3.172 vagas. Para os Núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Complexo Boracea, na Rua Helvétia foram aditados em caráter emergencial mais 1.260 vagas.
Por meio das secretarias municipais de Turismo e de Assistência e Desenvolvimento Social, foram instalados chuveiros e banheiros na região central da cidade que já contabilizaram desde sua inauguração em 4 de abril, 120.438 atendimentos. A Ação Vidas no Centro é uma iniciativa inédita que visa proporcionar condições básicas para realizar higiene pessoal aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social com objetivo de minimizar o impacto da proliferação do coronavírus nesta população. As estações da Praça da Sé e Praça da República agora oferecem máquinas de lavar e secar.
Na região central da cidade, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, instalou 11 pias com água potável fornecida pela Sabesp para auxiliar as pessoas em situação de rua a efetuarem a higienização das mãos, nesse período de pandemia da covid-19, nos seguintes locais: Praça da Sé, Praça Ouvidor Pacheco e Silva, Largo São Francisco, Largo Paissandu, Pateo do Collegio, Praça da República, Largo do Arouche, Parque Dom Pedro, Largo General Osório e Praça da Liberdade e Praça Princesa Isabel.
A SMADS informa também que o edital que irá possibilitar a contratação de hotéis será republicado, adequando-se às disposições do decreto nº 59.396, de 5 de maio de 2020. O atendimento será mantido para o mesmo público alvo e para o mesmo número de pessoas.
Segundo o resultado do Censo da População em Situação de Rua 2019, realizado pela empresa Qualitest Ltda, 24.344 pessoas estão em situação de rua na cidade de São Paulo, sendo 2.211 idosos (1.801 acolhidos e 410 em situação de rua)."
