O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 5, um novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia (UE). Chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (ETIAS, na sigla em inglês), a mudança valerá a partir de 2021 e deverá ser solicitado por meio de formulário online.
Abaixo, respondemos às principais perguntas sobre o novo sistema:
É a mesma coisa que um visto?
Não. A autorização poderá ser pedida online e a maioria delas deve ser concedida imediatamente, segundo a União Europeia.
Quando começa a valer e para quê serve?
A partir de 2021. O objetivo é verificar informações de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita. Atenção: antes de 2021, você não precisa pedir a autorização para viagens turísticas à Europa.
Como é feito hoje e por que será alterado?
Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada baseando-se na documentação apresentada na hora. Segundo as autoridades europeias, a decisão é feita sem dados relevantes sobre o viajante e o novo sistema aumentará a segurança do bloco. De acordo com estimativas da União Europeia, 39 milhões de viajantes isentos de visto, de mais de 60 países, devem visitar o bloco em 2020.
Quem deve pedir a autorização e quando isso deve ser feito?
As pessoas de países que não necessitam de visto para entrar nos países da União Europeia - inclusive o Brasil - deverão pedir a autorização antes de viajar, preenchendo um formulário online em endereço ainda a ser divulgado. O tempo de preenchimento, segundo documento da Comissão Europeia, será de, no máximo, 10 minutos. Atenção: caso as informações fornecidas sejam consideradas insuficientes ou inconsistentes, a avaliação manual pode demorar até quatro semanas. Leia abaixo.
Quanto tempo demora para saber se a autorização será concedida?
De acordo com o site do Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique algum problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. No caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.
Quais informações serão pedidas no formulário?
Nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito, entre outras.
Quanto custará e por quanto tempo será válido?
A autorização custará 7 euros e terá validade de três anos. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.
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