Prêmio Innovare, que completa vinte anos, é um dos mais importantes do Judiciário. Iniciativa de Porto Alegre começou em 2022, em parceria com representantes do movimento hip hop gaúcho. Projeto vai completar 240 adolescentes atendidos. Visão do Corre reportou a iniciativa em abril.
O projeto Partiu Aula na Justiça, ação socioeducativa voltada a jovens de Porto Alegre envolvidos em atos infracionais, venceu o Prêmio Innovare, um dos mais importantes da área jurídica. O prêmio foi entregue quarta-feira (11/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Em sua categoria, Juiz, o projeto Partiu Aula na Justiça venceu 103 concorrentes. Dois representantes de Porto Alegre receberam o prêmio em cerimônia com cinco ministros do STF. Alexandre de Moraes entregou o troféu.
Ele foi recebido pelo juiz coordenador do projeto, Charles Maciel Bittencourt, da Justiça Instantânea (JIN) da Infância e Juventude. Junto com ele, o rapper e educador social Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi, um dos articulares do hip hop de Porto Alegre na parceria.
O Partiu Aula na Justiça, iniciado em 2022, formou 163 jovens. O número vai chegar a 240 participantes em 19 de dezembro, na formatura da próxima turma. Ela tem 64 alunos, com apenas seis reincidências.
Como é o Partiu Aula na Justiça?
O Partiu Aula na Justiça é uma opção oferecida a jovens apreendidos por tráfico e atos infracionais similares, livrando-os de processo e eventual medida socioeducativa de internação. Para isso, fazem aulas de cultura hip hop, escrevem um rap ou funk, gravam música e clipe.
Atingindo a frequência mínima no curso, recebem diploma. Quem quiser seguir estudando, tem prioridade em vagas no Senac, com bolsa. Entre os participantes do projeto, o índice de reentrada no sistema judicial é baixíssimo. Até o final deste ano, serão 240 adolescentes concluintes das oficinas.
Em abril de 2024, o Visão do Corre publicou reportagem sobre o Partiu Aula na Justiça. Agora, conversamos com o juiz Charles Maciel Bittencourt, em sua volta a Porto Alegre, após a premiação em Brasília. Ele nos respondeu quatro perguntas.
Como foi a premiação?
Ontem foi muito especial, uma emoção muito grande de poder coroar o sonho de ter sido reconhecidos pelo trabalho com jovens que nós acabamos auxiliando nesta etapa da vida. Muitas vezes se pensa no que é possível fazer, nós estamos dando uma resposta. E o projeto não quer apenas diminuir a reincidência, faz o jovem refletir.
Por que a opção pelo rap e funk?
Imaginamos que seria possível se tivesse uma linguagem próxima, uma conexão para que eles pudessem refletir e pensar naquela caminhada que eles estavam seguindo.
Caminhada é uma gíria.
É seguir outra caminhada. Os jovens refletem, a gente percebe nas letras de música que eles cantam, apresentadas na formatura. A possibilidade de transformação nos deixa muito esperançosos. O caminho não é a punição pura e simples, mas uma oportunidade de reflexão pedagógica, cultural, de conexão.
O segredo é a conexão?
Eles precisam ser ouvidos, especialmente os mais vulneráveis. Precisam se sentir pessoas, não apenas um número. Precisam ter um protagonismo construtivo.
