Moradores da Favela São Rafael, em Guarulhos, na Grande São Paulo, estão sendo retirados de suas casas desde a manhã desta quarta-feira (23). A reintegração de posse foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e está sendo acompanhada por policiais militares.
Oito famílias que vivem no terreno estão com o futuro incerto. "A gente não tem lugar para ficar, podiam pelo menos dar um auxílio", conta uma das moradoras, que preferiu não se identificar. "Estou em pânico. [Foram] cinco anos para construir isso aqui", comenta outra moradora.
As famílias receberam ordem de despejo no começo do mês, mesmo com a proibição do STF (Supremo Tribunal Federal) para reintegrações durante a pandemia. O local pertence à ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) e fica a poucos metros de duas torres de transmissão de energia elétrica.
Na decisão que autorizou a retirada dos moradores, o desembargador Aliende Ribeiro alegou que a permanência da comunidade no terreno "oferece risco não só aos ocupantes, mas também ao sistema de fornecimento", e que o STF autoriza reintegrações em áreas consideradas de risco.
Para Mateus Fernandes, integrante do movimento social Mandela Free, que atua na região, a decisão pela urgência na reintegração precisa ser questionada. "As pessoas estão ali há mais de dez anos", comenta.
Segundo ele, a companhia de energia elétrica tenta recuperar o terreno desde o fim do ano passado, mas o movimento tinha conseguido um acordo para suspender a ação por seis meses. O anúncio da reintegração há poucas semanas pegou todos de surpresa.
"Foi um processo muito acelerado, não houve diálogo, muito menos tempo para as pessoas se planejarem", explica Mateus, que é também correspondente da Agência Mural em Guarulhos.
Em 2020, 18 famílias que moravam na comunidade São Rafael tiveram as casas atingidas por um incêndio. Antes da reintegração desta quarta, as moradias estavam sendo reconstruídas por vizinhos em parceria com o movimento Mandela Free.
A maior preocupação agora é conseguir um novo lugar para as famílias. Os moradores dizem que a Prefeitura de Guarulhos ofereceu um auxílio aluguel de R$ 300, mas a verba só será entregue daqui a 15 dias. Enquanto isso, as famílias continuam sem destino certo.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos disse que as secretarias de Habitação e Assistência Social promoveram uma reunião com os moradores para oferecer a assistência necessária. A gestão diz ainda que ofereceu abrigo para as famílias, além de incluí-los no cadastro do Centro de Referência da Assistência Social da região. Os moradores, contudo, dizem que os abrigos estão em situação precária.
Já a ISA CTEEP diz que está cumprindo uma determinação judicial, cuja premissa é a segurança da população que se encontra sob a linha de transmissão da companhia. A empresa ressalta ainda que a decisão do STF não proíbe as desocupações em áreas de risco.
O movimento Mandela Free acionou o STF para questionar a decisão, mas não teve resposta até a manhã desta quarta-feira (23).
