De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado do Paraná 2.734 crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento. O acolhimento institucional é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) como um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, e é determinado pela Vara da Infância e da Juventude e solicitado pelo Conselho Tutelar em ocasiões como abandono, morte dos pais, violência, situação de rua, entre outras situações que colocam crianças e adolescentes em situação de perigo e abandono.
Ainda segundo as definições do ECA, a partir do momento em que a criança ou adolescente é acolhida em unidades institucionais, oficiais ou conveniadas, a prioridade é que retorne para o seu lar, ou more com quem tenha algum vínculo. A busca pela chamada família extensa deve ser feita num prazo de 90 dias. Esgotadas essas possibilidades e percebendo que não há condições para que essa pessoa acolhida retorne para sua casa, ela entra na fila de adoção.
O número de crianças e adolescentes vivendo em situação de acolhimento no Paraná cresceu
segundo os dados Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. De acordo com a conselheira tutelar Cristina Pereira, este é um dado que atinge diretamente às favelas, onde a alta foi ocasionada pelo aumento da pobreza durante a pandemia. “Muitas famílias, em geral as que vivem em comunidades, estão em situação de pobreza extrema e entregam suas crianças como um ato de desespero. Nesses casos encaminhamos a família aos programas socais e tentamos reverter a situação. Há também a entrega voluntária de crianças após o nascimento, algo que também cresceu muito durante a pandemia”, conta.
A conselheira relata que o número de meninas das favelas que deram à luz durante a pandemia cresceu, o que evidencia que violência e exploração sexual aumentou nas favelas no isolamento social. “Em 2020 e 2021, chegamos a receber mais 5 denúncias de violência sexual por dia. Mesmo sendo um número altíssimo sabemos que esses casos são subnotificados e que a situação com certeza é pior”, explica Cristiane.
De acordo com Cristiane a pobreza extrema também levou famílias que já estavam em situação de vulnerabilidade ao consumo de drogas e consequentemente ao abandono de crianças. “É uma situação muito complicada, as mães choram ao ver seus filhos sendo encaminhados para o acolhimento. Choram porque amam os filhos e choram pelo medo do julgamento da sociedade”, relata.
Segundo a conselheira o processo de reaproximação da família é muito complexo e depende de vários órgãos públicos trabalhando juntos pelo bem da família e não para produzirem números favoráveis ao governo ou a mídia.
“Falar sobre acolhimento de crianças e adolescentes é mexer em muitos indicadores socais, muitas faltas do Estado como um todo. As pessoas periféricas sofrem muito. Há acolhimento quando não houve o olhar de mais ninguém, o processo é triste para todos os envolvidos, precisamos quebrar esse tabu e falar sobre isso com seriedade e não apenas para produzir manchetes que digam que essas crianças estão bem quando não estão. Elas querem voltar para casa ou ir para um lar um com amor. Nem elas nem suas famílias merecem julgamento, acolhimento deve ser apenas acolhimento sem julgamento para ninguém”, finaliza a conselheira.
