Ouvidoria é um órgão da Defensoria Pública, fazendo a ponte com a sociedade para garantir acesso à justiça. Há um ano, a ouvidora eleita no Rio de Janeiro é Fabiana Silva, que tinha atuado como assistente de dois ouvidores. Ela faz um balanço da gestão.
Pela manhã, Fabiana Silva, primeira ouvidora pública negra e favelada do Rio de Janeiro, sai de Irajá, zona norte, e vai até a cidade de Nova Iguaçu, para um seminário. Volta à capital, participa de formatura, de lançamento de projeto e, à noite, tem compromisso na Câmara Municipal.
No dia anterior, estava na cidade de Itaboraí. Havia ido a Sepetiba um dia antes e, na véspera, a Mangaratiba. “Eu atendendo o estado todo. Por isso, não tenho controle da agenda. Dentro da Defensoria Pública, a Ouvidoria é um órgão auxiliar, que faz a ponte com a sociedade civil, tudo acontece a toda hora”.
É nesse corre que Fabiana Silva completa o primeiro ano comandando a Ouvidoria Pública do Rio de Janeiro, à frente de uma equipe de 21 pessoas. No momento, entre suas preocupações e expectativas está a posse do novo defensor-público geral, Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão.
Nomeado pelo governador Cláudio Castro no final de novembro, Cozzolino não é o chefe imediato da ouvidora Fabiana Silva. Ela é eleita e tem mandato de dois anos. Mas todo o orçamento da Ouvidoria depende da Defensoria para pagamento de equipes, material, equipamentos.
Logo, ter um bom relacionamento com a gestão superior garante "a manutenção e a qualidade" do trabalho executado pela Ouvidoria.
Ouvidora começou como assistente de dois ouvidores
Fabiana Silva, 42 anos, não tem carro, usa metrô e o transporte da Ouvidoria somente para agendas externas. Costuma responder mensagens de trabalho de dentro do metrô e, enquanto dá entrevista, é informada sobre operação policial em Magé.
Era hora do almoço, Fabiana não gosta de comer na rua. Como boa trabalhadora, leva marmita, mas nem todo dia dá para esquentar e comer no trabalho.
A atual ouvidora conheceu a Defensoria Pública do Rio de Janeiro por dois motivos trágicos: a morte do irmão de 16 anos, assassinado pela polícia, e encarceramento de outro. Ali começou sua luta nos meandros do sistema judicial.
Pedagoga, atuou como assistente de dois ouvidores entre 2018 e 2021. Foi eleita como ouvidora em 2023, concorrendo com outra mulher negra e favelada, Márcia Jacinto, cujo filho foi assassinado por policiais em 2002.
Ela considera que no primeiro ano de trabalho conseguiu atuar no acesso à justiça sob a perspectiva de raça e gênero. Interiorizou os trabalhos da Ouvidoria, atuando diretamente em cidades do interior, aproximou mulheres, lançou editais.
Um exemplo dos corres de dezembro
Um dos corres em que Fabiana Silva está envolvida neste exato momento é a discussão da chamada “ADPF das favelas”. Trata-se de uma ação judicial de 2019 para controlar a letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro.
A ação exige planejamento prévio para entrar em favelas, uso de câmeras corporais e nas viaturas, aviso às escolas e hospitais para garantir prevenção, entre outras medidas.
Incomum na história do Judiciário, organizações sociais e entidades de direitos humanos puderam se manifestar na ação. Ela começou a ser julgada em novembro.
Entre os documentos arrolados, estava o relatório da Ouvidoria Pública do Rio de Janeiro, capitaneada por Fabiana Silva, com mais um ano de corres pela frente.
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