Além da comparação com as despesas do sistema de justiça, relatório afirma que proibição tem “impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica”. Entre os números que chamam a atenção, Bahia gasta mais do que o Rio de Janeiro no combate às drogas.
A Escola Estadual Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, interior paulista, custou R$ 5,5 milhões. Outras 679 poderiam ter sido construídas com o valor gasto no combate às drogas no ano passado em São Paulo. Juntando mais cinco estados, seriam 954 estabelecimentos de ensino.
Em outra comparação do estudo Efeito Bumerangue: o Custo da Proibição das Drogas, 396 UPAs poderiam ser mantidas, durante um ano, com os R$ 7,7 bilhões gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará.
Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas penitenciários, mostra o levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).
“A guerra às drogas se assemelha a uma jogada de bumerangue amadora e sem estratégia, mas o objeto aqui é um montante bilionário de dinheiro público, que se volta contra a população, com impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica”, destaca Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir.
Dados que chamam a atenção
Os seis estados considerados no levantamento gastaram em um ano quase R$ 1 bilhão para privação e restrição de liberdade de adolescentes punidos por atos infracionais em crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06).
Chama a atenção o fato de que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, 40% dos adolescentes que estão nos sistemas socioeducativos foram enquadrados em crimes previstos na Lei de Drogas. No Pará, a situação é inversa: apenas 3,9%.
A pesquisa denuncia que não existem informações oficiais sobre o custo das operações policiais, o que subestima o valor total do real impacto da implementação da Lei de Drogas. Ações cotidianas de revistas nas ruas só resultam em registros formais quando alguma quantidade de droga é apreendida.
“As polícias militares fazem operações muito custosas para o Estado e que devastam a vida e o futuro de milhares de jovens negros das periferias, seja pela letalidade da sua ação, seja pelo encarceramento ou pelas limitações impostas à vida cotidiana, como a impossibilidade de ir à escola ou a um centro de saúde”, diz Julita.
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