“O direito surge nesse anseio de ajudar as pessoas”, diz o advogado Ewerton Carvalho, 30. Cria de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, ele ficou conhecido por defender casos de jovens negros que foram presos injustamente, além de ser ativista pelo movimento negro há 15 anos.
Carvalho já morou em diferentes periferias, como Pedreira, na zona sul da capital paulista, e Guaianases, na zona leste – o que lhe fez desenvolver um olhar para os problemas desses locais e a vontade de ajudar as pessoas. “Toda quebrada que eu ia era igual: os mesmos problemas e anseios. Todo mundo queria as mesmas coisas”, conta.
"Desde muito novo, comecei a entender a letra dos raps. Cresci ouvindo Facção Central, Racionais MC's e 509-E, então sempre entendi o que esses caras estavam falando. Quando eu olhava para a quebrada, eu sabia que tinha alguma coisa errada, mas não tinha referência nenhuma”, diz.
Antes da história dele cruzar com o direito e fazê-lo entrar na faculdade como bolsista pelo ProUni (Programa Universidade Para Todos), Carvalho pensou em ser médico e até passou em um concurso da Marinha do Brasil para trabalhar no Rio de Janeiro.
“Fiz o concurso público, mas tinha sido reprovado na etapa médica porque tenho tatuagem. Aí tive que estudar o edital, ler a lei e comecei a me interessar por essa busca”, comenta.
Ele fez o próprio dossiê do recurso para a Defensoria Pública da União e apresentou para o defensor – que o elogiou pelo trabalho. “Consegui derrubar a decisão e passei no concurso. Aí pensei: ‘pô, mano, olha isso, sou bom nisso aqui’”, recorda.
Hoje em dia, além do trabalho como advogado, Carvalho também tem usado as redes sociais para traduzir o “juridiquês” aos seguidores. “O direito está diretamente ligado à questão social e à constituição. A ciência jurídica nasce exatamente para tutelar a vida em sociedade”, diz.
“O Código Civil é um dos livros mais extensos do ordenamento jurídico do Brasil e tem mais de 2 mil artigos. Ele tutela sua vida desde quando você está na barriga da sua mãe, até depois de você morrer. Então tudo é o direito”, explica.
Ele alerta que muitas pessoas têm dificuldades para entender as leis, o que pode levar a alguns problemas, inclusive, na busca por justiça. “A Constituição fala sobre tudo que o Estado deve fazer. Se você não conhece as regras do jogo, os caras te contam aquilo que eles querem contar”, destaca.
“Quando você vai numa delegacia e não é atendido, ali já está errado, porque a autoridade policial é obrigada a te atender. E não basta só ter o conhecimento da legislação, porque se chega lá um leigo lá e fala 'mas eu conheço a lei', é capaz de tomar um soco na boca”, pontua.
“Então a função dos advogados sérios é exatamente fazer com que a lei seja cumprida.”
Absolvido após três anos
Em fevereiro deste ano, o trabalho do advogado Ewerton Carvalho tomou uma grande proporção depois que um vídeo dele viralizou. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, ele chora de emoção ao comemorar a vitória da defesa de Kaique do Nascimento Mendes, um jovem negro que foi preso injustamente.
"Mandei um áudio para meu camarada, chorando muito, falando que tinha conseguido. Ele falou assim: ‘mano, grava isso, as pessoas precisam ver isso. Fala o que está no seu coração’. Ele que me deu essa ideia”, conta Carvalho, que estava há três anos trabalhando para provar a inocência do rapaz.
Em 7 de julho de 2019, Kaique Mendes, na época com 20 anos, foi preso por policiais em frente ao conjunto habitacional onde mora, no Jaraguá, na periferia da zona noroeste de São Paulo. Ele estava comendo uma pizza com o irmão e um primo dentro de um carro, quando outro veículo em fuga, que havia sido roubado no dia anterior, colidiu próximo dali e dois homens saem do automóvel e fogem.
Os três jovens vão até o estacionamento para ver o que havia acontecido e, no momento da chegada da viatura, os agentes dão voz de prisão para Kaique, que foi levado para a delegacia sob a acusação de receptação. Na audiência de custódia, realizada no dia seguinte, o rapaz foi solto e pôde aguardar o processo em liberdade.
Ele foi absolvido do suposto crime somente três anos depois. Imagens de uma câmera de segurança, usadas pelo advogado para a defesa, mostram o jovem dentro do estacionamento antes da batida do carro roubado ocorrer e os dois suspeitos fugirem.
“Quando pego um caso desses moleques assim e faço uma defesa dessa, aquilo ali que estou fazendo é justiça. Estou fazendo cumprir aquilo que o Estado não faz, que é exatamente tratar as pessoas de forma igual”, explica Carvalho. “Não tem como explicar esse bagulho. É só sentir mesmo e saber que você está no caminho certo”.