A combinação entre a histórica especulação imobiliária e a exclusão da população trabalhadora das melhores áreas de São Sebastião e outras cidades do litoral norte paulista explica as mortes vistas como tragédia causada pelas chuvas.
O vocabulário dos moradores é cheio de expressões que revelam os motivos reais da destruição, a começar pelo nome dos bairros. O Sertão de Boiçucanga e Camburi são áreas de encostas, não sertões, mas têm estes nomes por causa da origem dos moradores, que vieram de regiões de seca em busca de vida melhor. Há ainda Vila Baiana, Nordestina e Morro dos Mineiros, todos acima da rodovia Rio-Santos (BR 101), em locais de risco.
Quem mora diante da praia é “pé na areia”. São os donos de mansões de veraneio onde mulheres pobres são faxineiras e domésticas, e os homens aparam o jardim e varrem as ruas dos condomínios de luxo. Foram atraídos ao litoral para trabalhar na construção das mansões. Depois de prontas, ficam desempregados. Muitos são ambulantes, batalhando o sustento em feriados prolongados e férias.
Os ricos também são chamados de “tubarões”, estão no topo da cadeia alimentar. O apelido é repetido por caiçaras, moradores tradicionais que formam a minoria da população. A maioria veio de fora, mas todos vivem em condições precárias.
Quem explica essas expressões reveladoras e o processo histórico de exclusão, especulação imobiliária, exploração de mão de obra, omissão e conivência do poder público é Eduardo Camilo Terra dos Santos, do Coletivo Caiçara: São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, um movimento social atuante há cinco anos.
Santos, bacharel em Direito, atua no Ministério Público Federal, na Assessoria dos Povos e Comunidades Tradicionais, lotado na Procuradoria da República em Caraguatatuba. Ele conhece como poucos da realidade da região, que explica na entrevista a seguir.
Qual o perfil das vítimas da chuva?
A classe trabalhadora, gente muito humilde, pessoas que vieram de fora, de Minas Gerais, Nordeste, Norte para trabalhar na construção civil, erguendo as mansões dos milionários que nem moram aqui. Acabadas as obras, ficaram sem emprego, vivendo em área de risco, servindo de mão de obra barata como jardineiros, varredores de ruas dos condomínios, as esposas são empregadas domésticas, faxineiras dos “tubarões”, como chamamos os milionários donos das mansões.
Como a especulação imobiliária se relaciona com a formação de áreas de risco?
O litoral norte de São Paulo teve a sua ocupação desordenada com a construção da rodovia Rio-Santos, anunciada como turística pela Ditadura, pois de todos os pontos você poderia ver e acessar o mar. A região era de povos tradicionais, os caiçaras, que não tinham documentação de suas terras. A rodovia foi o primeiro ato de especulação imobiliária, pois empresários de São Paulo e do Rio de Janeiro viram que a região ia valorizar muito, e vieram para cima. Há relatos de trocas de terras por rádios sem pilha, lanterna, televisão, e por muita violência.
Depois desse primeiro momento, o que aconteceu?
Dos anos 2000 para cá, com a alta valorização dos terrenos, a construção dos grandes condomínios trouxe mão de obra barata de fora, como gente fugindo da seca. Só que os donos de mansões não querem o povo junto com eles, para não desvalorizar os imóveis. Os trabalhadores têm que ficar próximos, mas não ao lado da praia. Então são jogadas para essas áreas que hoje são de risco.
A maioria dos moradores de São Sebastião é pobre?
Tem uma burguesia local, comerciantes e empresários que se desenvolveram na região, estão em alguns bairros, com vida confortável. Muitos são assalariados, mas a grande maioria são de autônomos, sem trabalho formal, diaristas e ambulantes, que vendem produtos nas praias em momentos de veraneio, nos feriados prolongados e temporadas. Há também uma parcela na uberização, trabalhando com aplicativos de transporte. Enfim, a maioria tem sérias restrições econômicas.
Qual tem sido o papel do poder público em relação a moradias?
Sempre foi muito omisso. Quando, por exemplo, se propôs a construção da rodovia Rio-Santos, tinha que ter um plano para garantir à população local o acesso a uma área de moradia. Até pouco tempo, a principal empresa de São Sebastião era a Petrobrás, que se instalou no centro da cidade. Um local que deveria ter moradias, comércio, o melhor local para o desenvolvimento da cidade, tem o Terminal Marítimo Almirante Barroso. Isso foi se repetindo na ocupação de todas as praias. A população pobre é repelida das áreas de grande especulação imobiliária. Na praia da Baleia, na frente da Vila Sahy, onde morreram dezenas de pessoas, é um dos metros quadrados mais caros do país. Ali você não vai encontrar nenhuma casa popular. O poder público ignora as necessidades de grande parte da população.
A maior parte das praias de São Sebastião é proibida para a população?
Você só pode ir para uma única praia, o Balneário dos Trabalhadores, ao lado do centro. Em São Sebastião não há turismo de um dia. Você tem que ter uma casa ou pagar as altas taxas de pousadas, hotéis. O poder público não organiza a cidade para os pobres, não planeja, ele elitiza cada vez mais o município.
Mas isso é legal, juridicamente falando?
Há uma legislação municipal que não permite acampar, nem a entrada de ônibus de turismo de um dia. Para entrar em São Sebastião e em outros municípios tem que ter autorização, com destino certo. Mesmo assim, os valores são estratosféricos. Na praia dos Trabalhadores, único local permitido, a entrada de um ônibus custa mais de R$ 9 mil, quase R$ 200,00 por pessoa. Só para entrar.
O aviso de tempestades foi ignorado pelo poder público?
Dois dias antes da chuva torrencial, o Instituto Nacional de Meteorologia avisou a Defesa Civil e os municípios de que haveria precipitações acima de 300 milímetros, que poderia causar uma grande catástrofe. Mas o município de São Sebastião estava chamando para o maior Carnaval depois da pandemia, que haveria vinte e poucos bailes. O município preferiu bancar isso. No dia da chuva, se não apagaram, nas redes sociais do município de São Sebastião, era mais de meia-noite e estavam fazendo publicações sobre blocos carnavalescos, com fotos de milhares de pessoas. Enquanto isso, os locais que alagam estavam alagando e os morros estavam desabando. Antes do sol clarear, a tragédia veio, aliás, o crime veio em forma de tragédia.
