Em junho, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento do Marco Temporal. Não foi a primeira, nem a segunda vez que o Supremo optou por adiar essa votação e a nossa conversa foi para entender o que é, como funciona e quais as principais consequências na demora para decidir pela implementação ou não deste recurso.
Conversei com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Dinamam Tuxá, para entender melhor o contexto disso e qual o status dessa tramitação. Ele relembra que a discussão também está presente em outras esferas políticas e que não é uma discussão tão recente.
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"A tese do Marco Temporal está presente tanto na Câmara dos Deputados quanto no Supremo Tribunal Federal. No primeiro, o Projeto de Lei 490/2007 quer transferir a competência de demarcação de terras indígenas para o Legislativo. Hoje, a demarcação é de competência do Executivo que atua (ou deveria atuar) por meio da Funai. Infelizmente, temos Marcelo Xavier a frente da fundação que trabalha apenas para desmontar tudo o que já foi construído e atacar os povos indígenas. Tanto o PL, quanto a fragilização da Funai, são maneiras de estagnar a demarcação de territórios indígenas no país", alerta o coordenador.
O papo parece difícil, mas demos um jeito por aqui pra ficar didático e do jeitinho que a gente gosta, prometo! É essencial que temas e discussões como esta cheguem para todo mundo, afinal, estamos falando da história do nosso país. Partiu?
