Segunda, 19 de fevereiro de 2001, 15h37
Divulgado em setembro do ano passado, o relatório da 2ª Caravana Nacional de Direitos Humanos mostra como vivem os presos na Penitenciária do Estado, uma das unidades do Complexo do Carandiru, em São Paulo onde os presos se rebelaram ontem. Na tarde do dia 31 de agosto, um grupo de deputados, promotores e integrantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) visitou o local e encontrou detentos em condições precárias, doentes, sem atendimento médico ou jurídico. Uma situação que, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Marcos Rolim (PT-RS), explica o clima de tensão permanente no Carandiru.

Veja os principais pontos do relatório sobre a Penitenciária do Estado:

"Na tarde de sábado, visitamos, no complexo do Carandiru, a Penitenciária do Estado. O prédio, antigo e imponente, foi delineado a partir de um projeto arquitetônico concebido com gosto, requinte e funcionalidade. A área do estabelecimento comporta não apenas as galerias e pequenos pátios internos, mas um campo de futebol de dimensões oficiais, espaços significativos para oficinas profissionalizantes, além de boas áreas de circulação. A penitenciária encontra-se superlotada. Para uma lotação máxima de 1.250 presos, estava quando de nossa visita com 2,4 mil internos. Neste estabelecimento, trabalham 480 funcionários, entre agentes penitenciários e técnicos. A maioria das condenações aqui é por crimes cometidos contra o patrimônio. As visitas ocorrem aos domingos, entre as 7h30 e às 15h30. O que, por óbvio, conforma um espaço bastante estreito de contato dos apenados com seus familiares. As visitas são desnudadas através do procedimento de revista íntima e o estabelecimento não dispõe de detectores de metal. A visita íntima é admitida.

Cerca de 1,1 mil presos trabalham. Dentro da penitenciária, há oportunidades de trabalho em tipografia, confecção de vassouras, material elétrico e bolas de futebol. Há aulas regulares onde estudam 220 presos. (menos de 10% do total de internos). A penitenciária dispõe, também, de uma ala onde funciona, com certa precariedade, uma pequena enfermaria. São dezenas de homens depositados ali, abandonados em regra, baleados, doentes. Alguns literalmente apodrecem. Sem atendimento, sem medicamentos, morrem no esquecimento e no silêncio da prisão. Há 10 médicos e dois dentistas trabalhando na Penitenciária. (...)

Há vários presos com problemas sérios de saúde mental. O estabelecimento não dispõe de programas de aids, mas os internos recebem preservativos. A comida é feita no próprio estabelecimento e há uma estrutura dupla para a refeição oferecida aos funcionários. Viola-se a correspondência dos apenados. A assistência jurídica é oferecida, de forma bastante precária, pela Funap com oito profissionais. ( média de um advogado para cada 300 presos)

Em uma primeira cela de isolamento que visitamos, no andar térreo, estavam quatro presos separados dos demais por problemas de convivência com a massa carcerária. O espaço é pequeno, as condições de iluminação, aeração e higiene precárias. Esses detentos, por conta da sua circunstância de insegurança, não desfrutam de saídas ao pátio o que poderia ser resolvido com um mínimo de boa vontade. Um deles, entretanto, Gilberto Dias Galvão, teria sido espancado pelo atual diretor da Penitenciária Aniceto Fernandez Lopes em ocorrência que vem sendo apurada por procedimento administrativo.

Há outras celas para isolamento. Essas celas – conhecidas pelos presos como "cofrinho" – situam-se para além de uma porta compacta que dá acesso ao corredor. Com elas, configura-se a dupla estrutura de encarceramento: celas dentro de celas. Conversamos com os presos que estavam ali em situação bastante similar aos primeiros. A diferença é que a maioria deles não se imaginavam "seguros" . Alguns temiam ser assassinados a qualquer momento. (...) No quinto andar da galeria C, estão as celas de isolamento por motivo disciplinar. Essas são idênticas às celas normais e estão, no geral, dentro dos parâmetros mínimos definidos por lei. O que chama a atenção aqui é o fato de grande parte dos punidos por infração disciplinar terem sido flagrados em situações banais logo interpretadas como "faltas graves" e punidas com 30 dias de isolamento. Assim, por exemplo, o preso Losamar Francisco da Silva, encontrava-se há 14 dias em isolamento pelo fato de ter sido apanhado com uma pequena quantidade da aguardente produzida clandestinamente nos presídios a partir da fermentação de frutas ou cereais. Pelo mesmo motivo, o preso Antônio Almeida encontrava-se há 23 dias isolado dos demais. (...) Se produzir, transportar ou beber aguardente no interior de uma penitenciária é uma "falta grave", que natureza de falta comete aquele que organiza um motim, que porta uma arma ou que viola sexualmente outro interno?”

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Redação Terrra

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