Segunda, 19 de fevereiro de 2001, 18h07
O sistema penitenciário brasileiro é "caótico, não temos presídios, mas depósitos de presos com suas capacidades esgotadas". A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, que defende, como medida paliativa imediata, não envolvendo investimentos pesados, um novo modelo penitenciário: "Privilegiar as penas alternativas, e recolher às prisões apenas aqueles indivíduos que apresentam um alto grau de periculosidade para a sociedade".

A onda de rebeliões de detentos ocorrida, domingo, nos presídios paulistas é, para o presidente do STJ, uma conseqüência da superpopulação das instituições penais em todo o país. "A sociedade só se lembra desse grave problema - acrescentou - quando acontecem rebeliões como as de domingo. Nós estamos simplesmente apartados do problema. Os presos ficam depositados nas penitenciárias, e isso não pode continuar dessa maneira".

Sobre a necessidade de modificações na legislação, principalmente no Código Penal e na Lei da Execução Penal, Costa Leite lembra que algumas delas já constam de projetos encaminhados ao Congresso, inseridos no Plano Nacional de Segurança, coordenado pelo Ministério da Justiça. "Acho que temos, inicialmente, de aprofundar as medidas previstas. Me parece que as coisas estão indo um pouco devagar, que estamos andando em círculos. Temos de fazer com que os resultados sejam alcançados logo".
JB Online

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