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Senador do PMDB diz que acareação não vai alterar nada

Quinta, 03 de maio de 2001, 03h52
Veemente em afirmar que os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) são culpados pela violação do painel de votação do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que, mesmo assim, é imprevisível o desdobramento do episódio.

Questionado sobre se é certa a abertura de processo contra os dois, o que pode levar à advertência, suspensão temporária de mandato ou cassação, Simon diz que há "uma tentativa de entendimento entre PSDB, PFL e PMDB". Em outras palavras, trata-se de um acordo de bastidores para beneficiar os senadores.

Para Simon, a acareação que acontece hoje entre os senadores e a ex-diretora do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), Regina Borges, é importante, mas não vai revelar fatos novos. Ele diz que a violação é inédita e deixa sob suspeita o sistema informatizado de votação da Justiça Eleitoral.

O senhor, até agora, foi o senador mais enfático nas colocações sobre a violação do painel eletrônico do Senado, afirmando inclusive que os senadores José Roberto Arruda e ACM são culpados. O que o senhor tem percebido dos outros senadores em relação ao episódio?
Está muito claro como o episódio aconteceu. O senador Arruda diz que fez uma mera solicitação. A dona Regina diz que recebeu a determinação. Na minha opinião, a dona Regina agiu sob pressão. Pressionada pelo líder do governo que se dizia agindo em nome do presidente do Senado. O senador ACM disse que só tomou conhecimento do fato quando o senador Arruda entrou em seu gabinete e lhe entregou a lista com o resultado da votação que cassou o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O que eu digo é que a senhora Regina é responsável, ainda que com o atenuante da confissão. O senhor Arruda é responsável, porque, se recebeu a ordem de ACM, ele não era obrigado a cumprir, lógico. E o senhor ACM, partindo do princípio de que tudo o que ele disse corresponde à verdade, que não teve conversa anterior com o senador Arruda, que recebeu a lista, leu, rasgou e telefonou para dona Regina, mas não tomou nenhuma providência para apurar o que tinha acontecido, demonstra sua culpabilidade porque, como presidente do Senado, tinha obrigação de tomar providências.

Como o senhor tem percebido a reação de seus colegas em relação ao caso?
A acareação é importante, mas não vai obter fatos novos. A dona Regina vai confirmar que fez aquilo tudo porque recebeu uma determinação do Arruda falando em nome do ACM. A doutora Regina está tendo uma atitude muito respeitável porque ela confessa o erro dela, pede desculpa do erro, e procura ressalvar os funcionários. O Arruda, se ele ceder um pouco, se disser que na verdade deu a determinada ordem para a senhora Regina para fazer a operação no painel, também não altera muito. Vai ficar uma situação muito delicada entre o senador Antonio Carlos Magalhães e o Arruda. O Arruda vai dizer que foi ele que pediu. E ACM vai dizer que não pediu. Então, não vai alterar nada. A acareação não me surpreende. Não espero muita coisa dela.

A diretora do Prodasen, Regina Borges, já admitiu que vai ser muito difícil enfrentar os senadores na acareação. O senhor acha que ela pode se ver intimidada? Os dois senadores tentaram transferir a culpa para ela.
Claro que a situação da dona Regina é bastante constrangedora, mas no depoimento que fez, ela foi muito firme, clara e corajosa. Essa história de que a corda arrebenta sempre do lado mais fraco, não há esse sentimento entre os senadores, e, por outro lado, a sociedade que está acompanhando pela imprensa... Acho que ela, mesmo constrangida, vai continuar firme e manter o seu depoimento.

O senhor acha que hoje já é praticamente certa a abertura de processo contra os dois senadores?
Não vou dizer isso. Isso, no Senado, é imprevisível. O que a gente vê é até uma tentativa de entendimento entre PSDB, PFL e PMDB. Seria horrível se acontecesse. Eu espero que não aconteça porque ficaria ainda pior para a imagem do Senado. E como a sociedade está acompanhando pelos órgãos de imprensa tudo isso que está acontecendo, espero que isso não venha a acontecer.

No caso de abertura de processo, senadores já admitem que deve ser longo e que ACM e Arruda vão acabar se beneficiando disso porque a pressão popular vai diminuir com o passar do tempo.
Acho que não. Esse é um processo que não tem porque ser longo porque todas as peças já foram ouvidas. Não acredito que os parlamentares vão querer alongar esse processo.

O senhor já chegou a dizer que se constitui como um caso inédito no Brasil e até no mundo. Os senadores envolvidos na violação se defendem alegando não terem cometido um ato de corrupção. Para eles, minimiza o que foi cometido e, por isso mesmo, argumentam contra a cassação.
Não quero discutir qual será a pena. Agora, eu não aceito é dizer que corrupção é um fato grave - e é muito grave - mas forjar, violentar o sigilo do voto do painel eletrônico não é um fato grave. Claro que sim, porque é inédito. Talvez você não tenha se dado conta, mas agora há uma suspeita para as eleições do ano que vem. Vamos ter de fazer um amplo debate, porque está todo mundo perguntando: se o painel eletrônico do Senado foi violado, quem vai garantir que, com milhares de urnas espalhadas pelo Brasil inteiro, não pode acontecer uma coisa semelhante?

Alguns juristas e filósofos e cientistas políticos não demonstraram surpresa com o episódio, mesmo considerando-o grave. A avaliação é que esses procedimentos seriam comuns no Legislativo, mas raramente vêm a público. Isso é ainda muito mais grave.
Eu acho estranha essa afirmativa porque eu não conheço caso semelhante. Não conheço antecedente.

A defesa da cassação de ACM e Arruda é estendida à cassação do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). Como o senhor vê as acusações contra o seu companheiro de partido?
Sou totalmente favorável à instalação da CPI e que se apurem todos os fatos, inclusive as declarações feitas contra o senhor Jader.

Leia mais:
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