Quarta, 23 de maio de 2001, 11h36

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Por discordar do relatório apresentado pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), o senador Paulo Souto (PFL-BA) está apresentando voto em separado sobre o caso da violação do painel eletrônico do Senado.

Em um dos pontos levantados, o senador cobra tratamento diferente para situações diferentes. "Se o fato (a violação do painel) for tratado com a sanção máxima, que pena então aplicar ao parlamentar que praticar peculato ou crime hediondo?", indagou Paulo Souto.

Ele acrescentou que a execução sumária, sem defesa, é própria dos regimes totalitários, criticando o parecer de Saturnino por não ter incluído em seu relatório as justificativas apresentadas pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) em memoriais de defesa.

Citando o regimento do Senado, Souto ressaltou que a imputação ao senador Antonio Carlos Magalhães de ter divulgado informações sobre a lista não pode ser penalizada com a cassação, mas com a perda temporária do exercício do mandato. Ele também comentou que não cabe, neste momento, a proposição feita pelo relator de perda de mandato.

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Agência Senado

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