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AGU faz novo pedido para operadoras e plataformas armazenarem dados de golpistas

Advocacia-Geral da União especificou quais dados devem ser preservados por empresas para ajudar na identificação de pessoas que estiveram na Praça dos Três Poderes, no último domingo, em Brasília

10 jan 2023 - 20h10
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Ilustração: La Mandarina Dibujos/Mobile Time
Ilustração: La Mandarina Dibujos/Mobile Time
Foto: Mobile Time

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), especificando quais dados devem ser armazenados pelas operadoras para identificação dos responsáveis pela invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no último domingo, 8, em Brasília. A instituição também requisitou que plataformas digitais preservem a identificação dos IPs dessas pessoas.

Na nova manifestação, apresentada na última segunda-feira, 9, a AGU detalha que os "registros de conexão", mencionados em pedido anterior, devem ser extraídos do GPS e de triangulações de rádio, no horário entre 13h e 21h, no dia das invasões. Essas informações serão usadas nas investigações dos crimes ocorridos no dia da invasão.

Na petição apresentada no domingo, a AGU havia solicitado ao ministro que as operadoras armazenem, por 90 dias, "registros de conexão suficientes para determinar a geolocalização de usuários que estavam nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército", durante os atos antidemocráticos. No entanto, o pedido não especificava quais dados deveriam ser preservados e de qual período.

Plataformas digitais

No pedido mais recente, a AGU também requisitou que Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, YouTube, Google, TikTok, entre outras plataformas digitais, apresentem a identificação dos IPs das pessoas que acessaram seus aplicativos nas imediações dos locais invadidos e depredados. Os dados devem conter local e horário desses acessos.

A AGU pede para que as plataformas digitais removam e desmonetizem conteúdos que defendam atos terroristas ou o uso da violência para abolição do Estado Democrático de Direito. Anteriormente, a AGU havia solicitado ao ministro que as plataformas tomassem essas medidas em relação a conteúdos promovendo a invasão e a depredação de prédios públicos.

Todos os dados mencionados no pedido - tanto aqueles referentes às operadoras, quanto às plataformas digitais - não devem ser compartilhados diretamente com a AGU, de acordo com a manifestação. A ordem é para que sejam armazenados pelas empresas para eventual fornecimento às autoridades judiciais e persecução penal.

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