Airbnb deve ser livre para operar em toda a Europa, diz autoridade da UE
O Airbnb deve ser tratado como um provedor de serviços digitais e livre para atuar em toda a União Europeia, disse nesta terça-feira um assessor do Tribunal de Justiça Europeu (ECJ) após uma denúncia feita por uma associação de turismo francesa.
O serviço de aluguel de casas avaliou que a manifestação dá "uma visão clara de quais regras se aplicam" após o grupo francês de turismo emitir queixa afirmando que o Airbnb atua como agente imobiliário e viola regras de propriedade da UE.
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Governos municipais de todo o mundo, incluindo Paris e Barcelona, preocupam-se com o sucesso do Airbnb em transformar bairros em zonas exclusivas para turistas, e querem maiores restrições nas plataformas de aluguel e suas publicações.
O advogado-geral do ECJ, Maciej Szupunar, disse que o Airbnb Irlanda, de onde a empresa norte-americana administra seu site francês, "pode ser considerado um serviço da sociedade da informação", que deve se beneficiar da livre circulação de informações da UE.
A França é o segundo maior mercado da Airbnb depois dos Estados Unidos. Paris, uma das cidades mais visitadas do mundo, é o seu maior mercado único, com cerca de 65 mil casas listadas.
Fundado em 2008 em São Francisco e com uma base da UE na Irlanda, o Airbnb faz a ligação entre as pessoas que desejam alugar a totalidade ou parte de suas residências para hóspedes temporários, por meio de um website.
Szupunar disse que restrições devem ser consideradas caso a caso, com base na proteção dos consumidores, e que a Comissão Europeia, o executivo da UE, e a Irlanda, o país anfitrião, devem ser informados.
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